TJSP 20/09/2017 -Pág. 1421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
1421
0001281-12.2017.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Torres
Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Alan dos Santos - Advogado: Leandro de Col
Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 21)
0001295-93.2017.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Miguel Marques
e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Honorio de Andrade - Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0001316-54.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: PAULO HENRIQUE PEREIRA FERRO SANTOS - Apelante: LEONARDO HENRIQUE SANTA FÉ
- Apelante: LEONARDO MICHAEL DE MATOS AUGUSTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Bruno de Paula Orlandi (OAB: 268874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189)
0001335-17.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: LUCIANO NONATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge
Luis Conforto (OAB: 259559/SP) (Fls: 27) - Advogada: Juliane Fusco Conforto (OAB: 367217/SP) (Fls: 27)
0001363-40.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Laerte Marrone Recorrente: LEANDRO JOSÉ SILVA MENDES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto
Coconesi (OAB: 310945/SP) (Fls: 603)
0001386-08.2009.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (695.09.001386-6) - Apelação - Nazaré Paulista - Relator Fernando
Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: J. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anderson
Moisés Serrano (OAB: 210273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
0001388-34.2009.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e
Silva - Apelante: Suelen Aparecida Molica - Apelado: Maria Aparecida Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Jose Antonio dos Santos (OAB: 74516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) - Advogado: Vagner Bueno da
Silva (OAB: 208445/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 348)
0001458-05.2016.8.26.0095 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Brotas - Relator Laerte Marrone - Recorrente:
Rafael Montuega Maestre - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurício Fernandes Barbosa
(OAB: 231517/SP) (Fls: 10)
0001479-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: LUCIANO JASMELINO FERREIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) (Fls: 56)
0001528-51.2016.8.26.0150 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cosmópolis - Relator Marco de Lorenzi - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Dener Jorge - Advogado: Ronaldo Machado Rodrigues (OAB: 225098/SP) (Fls: 07)
- Advogada: Marlene Terezinha Boaventura Rodrigues (OAB: 225009/SP) (Fls: 07)
0001541-32.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. da S. S. - Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho
(OAB: 162959/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
0001637-49.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: Rafael Souza de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
0001662-96.2016.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Rubens Pascoaline Morales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Molina Floriam (OAB: 333056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0001676-31.2017.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando
Torres Garcia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: EDUARDO ALEXANDRE MIQUELINO Advogado: Paulo Cesar Pinto (OAB: 335845/SP)
0001701-89.2016.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Relator Walter da Silva - Revisor
Miguel Marques e Silva - Apelante: Marcos Roberto Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sérgio Martorano dos Santos (OAB: 337707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
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