TJSP 20/09/2017 -Pág. 166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501119-62.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501119) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924,
II. (guia Dare - cod. 230-6 - satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO MARQUES
DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501120-47.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501120) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo
924, II do CPC. (guia Dare, cod. 230-6- satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO
MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501121-32.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501121) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo
924, II do CPC. (guia Dare, cod. 230-6- satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO
MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501122-17.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501122) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais finais tendo
em vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP),
ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501123-02.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501123) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais finais tendo em
vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. - ADV: CAROLINE MARTINS REIS (OAB 222713/SP), ANDRE
LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP)
Processo 0501124-84.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501124) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924,
II do CPC. (guia Dare, cod. 230-6- satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANDRE LUIZ
SCARANELLO (OAB 232169/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501125-69.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501125) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em
vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II. (guia Dare - cod. 230-6 - satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar
comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ANDRE LUIZ SCARANELLO
(OAB 232169/SP)
Processo 0501126-54.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501126) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em
vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II. (guia Dare - cod. 230-6 - satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar
comprovante nos autos. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP)
Processo 0501127-39.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501127) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em
vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II. (guia Dare - cod. 230-6 - satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar
comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ANDRE LUIZ SCARANELLO
(OAB 232169/SP)
Processo 0501128-24.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501128) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em
vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II. (guia Dare - cod. 230-6 - satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar
comprovante nos autos. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP)
Processo 0501131-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501131) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais finais tendo
em vista o pedido de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP),
ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501133-46.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501133) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo
924, II do CPC. (guia Dare, cod. 230-6- satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO
MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501134-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501134) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Luiz Roberto Marri Amaral e outro - Recolher custas processuais tendo em vista o pedido de extinção nos termos do artigo
924, II do CPC. (guia Dare, cod. 230-6- satisfação da execução - R$ 125,35) e juntar comprovante nos autos. - ADV: ANTONIO
MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0501196-03.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Departamento de Água e Esgoto de
Americana - Victor Leite - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP)
Processo 0501749-84.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do
Município de Americana - Jose Freire de Santana e outro - Adelice Ferreira de Santana - Vistos.Diante do transito em julgado
da sentença, diga o interessado, cientificando que, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
através do peticionamento eletrônico, nos termos do artigo 1286, paragrafo 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Em nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de seis (06) meses.Após, no silêncio, observadas as formalidades de praxe,
arquivem-se, comunicando-se. - ADV: ROSANE PRISCILLA DA SILVA (OAB 321543/SP)
Processo 0502841-97.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronaldo Concebido
da Mota e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º