TJSP 21/09/2017 -Pág. 2952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2952
o interrogatório do corréu ISAC DE SOUZA. Intimem-se as partes da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s), devendo a(s)
mesma(s) ser(em) acompanhada(s) no(s) Juízo(s) deprecado(s), independentemente de nova intimação. - ADV: GABRIEL
MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), RUBENS RODRIGUES
DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), JOSÉ AUGUSTO
SANT’ANNA (OAB 258997/SP), PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB
299531/SP), EDEVALDO DE OLIVEIRA (OAB 328910/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DANILO CARVALHO
CARLIM (OAB 150856/MG), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP),
MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP), GUSTAVO
FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP)
Processo 0001475-19.2015.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.B.S.
- Vistos.Tendo em vista a informação retro, determino a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha à Comarca
de São Carlos.Oportunamente, dê-se baixa na pauta.Após, com o retorno da carta precatória, determino o encerramento da
instrução, abrindo-se vista às partes para alegações finais.Int. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 0001507-87.2016.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.M.R. - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para dar o acusado MARLÚCIO MEIRA ROCHA, já
qualificado, como incurso nas sanções dos artigo 304 do Código Penal, e CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena de 2 (dois)
anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor mínimo previsto em lei,
SUBSTITUÍDA, na forma do art. 44 do Código Penal, por duas penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços
à comunidade e pagamento de prestação pecuniária de um salário mínimo vigente à época dos fatos à entidade beneficente
localizada nesta comarca de Cordeirópolis, a ser eleita pelo Juízo da Execução. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 143220/SP)
Processo 1008344-07.2016.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Edinaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos.Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de Conciliação
(Art. 520 CPP) para o dia 12 de dezembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos.Intime(m)-se o(s) querelante(s), o(s) querelado(s)
e seus respectivos advogados.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA CLÁUDIA GARCIA PIXIOLINE (OAB 361515/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DELFINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2017
Processo 0000429-97.2012.8.26.0146 (146.01.2012.000429) - Adoção - Adoção de Adolescente - J.D.M. e outro - L.C.A.B. - D.M.A. - Apresentem as partes, no prazo sucessivo de DEZ dias (iniciando-se pelos requerentes), seus respectivos memoriais
finais. Após, ao Ministério Público, para parecer em igual prazo. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP),
CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), MARIA INES PAGNOCCA (OAB 326286/SP)
Processo 0000496-23.2016.8.26.0146 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - K.F.S. - Nos termos de fls.108, apresente a defesa, no prazo de DEZ dias, suas memórias finais. Caso necessário, as
mídias eletrônicas extraídas das audiências realizadas encontram-se disponíveis para retirada em carga comum - ADV: LUIZ
FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP)
Processo 0002455-63.2015.8.26.0146 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade C.P.N. - Manifeste-se a defesa, em DEZ dias, sobre a informação de fls.79/88 e o pedido formulado às fls.92 pelo Ministério
Público - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000302-69.2017.8.26.0146 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - Q.C.R.S. - F.S.P. - Certidão de
Honorários destinada ao advogado nomeado pelo Convênio DPESP/OAB disponível no processo para impressão (fls.82), assim
como o respectivo ofício de indicação para exercício do munus (fls.29). Por tratar-se este de processo digital, a certidão física
não será disponibilizada em Cartório - ADV: MARIA INES PAGNOCCA (OAB 326286/SP)
Processo 1000302-69.2017.8.26.0146 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - Q.C.R.S. - F.S.P. - Certidão de
Honorários destinada ao advogado nomeado pelo Convênio DPESP/OAB disponível no processo para impressão (fls.83), assim
como o respectivo ofício de indicação para exercício do munus (fls.61). Por tratar-se este de processo digital, a certidão física
não será disponibilizada em Cartório - ADV: MARIÂNGELA VIOLA (OAB 185417/SP)
Processo 1000623-07.2017.8.26.0146 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.C. - A.P.L. - I.F.L. - Nos termos de
fls.226, MANIFESTE-SE a parte requerente em réplica, no prazo de DEZ dias - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB
109585/SP), MARIA INES PAGNOCCA (OAB 326286/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DELFINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2017
Processo 1000025-87.2016.8.26.0146 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - J.A.C.T. - M.C.T. - Ante a concordância de todos os envolvidos com o programa de visitação sugerido pelo
setor técnico judicial, ACOLHO a exposição de fls.127/134.Considerando que a primeira visita assistida se daria nesta data, e
há informações extraprocessuais de que a requerente não compareceu, tornem os autos ao setor técnico judicial, facultando
desde já ao corpo técnico o contato direto para convocação das partes no dia oportunamente agendado. - ADV: LUCIANA JOIA
ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP)
Processo 1000168-76.2016.8.26.0146 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.C.R. - M.D.R. - A.A.R.N. e outro - SOLICITE-SE à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a indicação de advogado dativo para a parte
MARA CRISTINA REIS, - dentre os causídicos inscritos na sede da circunscrição, dada a insuficiência de contingente nesta - o
qual nomeio desde logo para exercício do múnus. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), MARIA INES
PAGNOCCA (OAB 326286/SP), MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º