TJSP 04/10/2017 -Pág. 2433 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2433
intime-se a patrona da autora, para os mesmos fins, mediante publicação do teor da carta.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0201960-83.2009.8.26.0004 (004.09.201960-2) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Vistos.1) Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento ou requeira o que entender de direito, no prazo de dez
dias.2) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0204762-54.2009.8.26.0004 (004.09.204762-2) - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Luiz Fernando do Amaral
Paschoal Ribeiro - João Henrique Amaral Paschoal Ribeiro - Vistos.Fls. 260/261: defiro. Com a publicação da presente, fica
o executado intimado a indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, no prazo de
cinco dias, sob pena de arcar com a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC.No mesmo prazo, poderá justificar a
impossibilidade de fazê-lo.Int. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB
47672/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP)
Processo 0210311-45.2009.8.26.0004 (004.09.210311-5) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ROBINSON
BROZINGA (OAB 173526/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0864/2017
Processo 0002360-03.2017.8.26.0004 (processo principal 0005558-87.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Cheque - Wht Automotive Service Ltda - Me - Nelly Maria Soares Rodrigues - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e constante da petição de fls. 52/53, para os fins e
com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Em razão do motivo da presentem não há interesse recursal. Assim sendo,
certifique-se o trânsito em julgado nesta data e aguarde-se o cumprimento, suspendendo-se o processo em arquivo próprio do
SAJ.Eventual descumprimento da transação poderá ser comunicado a qualquer momento pelo interessado, mediante simples
petição desarquivamento, para normal prosseguimento. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que, não
havendo denúncia do acordo em até cinco dias seguintes à data prevista para o pagamento da última parcela, será presumido
o cumprimento integral da transação e a execução será extinta (artigo 924, II, do CPC).Honorários nos termos do acordo.Sem
custas finais nesta fase.Ciência à DPE.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PAULA LARANJEIRAS SANCHES (OAB 156681/SP), JULIO MILIAN SANCHES (OAB 83008/SP)
Processo 1001452-26.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e constante
da petição de fls. 45/48, para os fins e com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Em razão do motivo da presentem não há
interesse recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e aguarde-se o cumprimento, suspendendo-se o
processo em arquivo próprio do SAJ.Eventual descumprimento da transação poderá ser comunicado a qualquer momento pelo
interessado, mediante simples petição desarquivamento, para normal prosseguimento. Com a publicação da presente, ficam as
partes cientes de que, não havendo denúncia do acordo em até cinco dias seguintes à data prevista para o pagamento da última
parcela, será presumido o cumprimento integral da transação e a execução será extinta (artigo 924, II, do CPC).Custas iniciais
ex lege.Honorários nos termos do acordo.Sem custas finais, nesta fase.P.R.I. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP),
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1001944-52.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.A. Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, nos termos do artigo 200, § único, do CPC, a
desistência da ação apresentada pelo autor por meio da petição de fls. 90.Em consequência, DECLARO EXTINTO este processo,
com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C.Ante o motivo da extinção, não há interesse recursal. Desta forma, certifique a
Serventia, imediatamente, o trânsito em julgado desta decisão e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção no Sistema Informatizado.Indefiro a expedição de eventual ofício visando à exclusão de restrições ou
bloqueios administrativos, pois tal medida não foi determinada. Custas iniciais ex lege.Sem honorários, pois sequer houve a
citação.Tendo em vista que a execução propriamente dita não chegou a se iniciar, não incidem as custas finais previstas no
artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, por atipicidade tributária.P.R.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1004268-15.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Valéria Baraldi - Fls.190: Certifique a
serventia.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CRISTINA ROSIMERI OLIVEIRA ORTIZ (OAB 126630/SP)
Processo 1004268-15.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Valéria Baraldi - Cristina Rosimeri Oliveira
Ortiz - Cristina Rosimeri Oliveira Ortiz - Vistos.Fls. 255: anote-se o nome da patrona nos autos, conforme requerido, com
urgência.No mais, nada a reconsiderar, uma vez que a ré sequer admite a validade do termo de acordo firmado, no qual restou
definido o invocado foro de eleição.Prossiga-se nos termos da decisão anterior.Intime-se.São Paulo, 29 de setembro de 2017. ADV: MELISSA YUMI KOGA BARALDI (OAB 211408/SP), CRISTINA ROSIMERI OLIVEIRA ORTIZ (OAB 126630/SP)
Processo 1005345-93.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Robson Cyrillo - OAS 34
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Robson Cyrillo - Vistos.Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 206.Intime-se.São
Paulo, 29 de setembro de 2017. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP), MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/
BA)
Processo 1006452-41.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo
- Vistos.Fls. 93: defiro.Expeça-se o necessário.Intime-se.São Paulo, 28 de setembro de 2017 - ADV: EDUARDO AUGUSTO
MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1007738-54.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - R.A.L. - Vistos.1) Fls.
150/151: de fato, a ordem judicial não foi cumprida integralmente, pois não foram remetidas as cópias dos documentos pessoais
utilizados pelo titular para a abertura da conta, nem foram encaminhados os extratos bancários.Assim sendo, extraia-se cópia
integral dos autos, remetendo-se á Promotoria de Justiça Criminal deste Foro Regional, para eventuais providências que se
fizerem necessárias, no âmbito de sua atuação.2) Sem prejuízo, reitere-se, por ofício, desta vez ao Gerente Geral do Banco
Bradesco, no endereço de sua sede, solicitando o cumprimento integral em mais dez dias, com a advertência de que, na
omissão, o fato será comunicado ao Ministério Público, para apuração de novo delito de desobediência.Deverá o oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º