TJSP 06/10/2017 -Pág. 1994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
1994
Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
Nº 0000185-36.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Clóvis Massayoshi Tahara - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos
do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB:
97151/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216
4868
Nº 0000190-58.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Sidney Stopa - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) - Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP) - 8º andar sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000191-43.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Newton de Matos - Vistos. Às contrarrazões ao
Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Yago Brocanello (OAB: 376930/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000198-35.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto
- Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Alexandre Prado Peres - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000239-02.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Antonia Ferreira Tiriba - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos
do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Priscila Polarini Ruiz (OAB: 382322/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000243-39.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Laucia Eliana Gazeta Gonçalves - Vistos.
Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10)
dias , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs:
Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Evandro Luiz Fraga (OAB: 132113/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000245-09.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Marcio Marcassa Junior - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias ,
nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Evandro Luiz Fraga (OAB: 132113/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000272-89.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do
Rio Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Marcos Antonio Guioti - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth
Neto (OAB: 119024/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone:
(17) 3216 4868
Nº 0000285-88.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Sidnei de Moraes Leme - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth
Neto (OAB: 119024/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone:
(17) 3216 4868
Nº 0000285-88.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Sidnei de Moraes Leme - Vistos. Às
contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias
, nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Advs: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17)
3216 4868
Nº 0000288-43.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto
- Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Laerte Batista da Silva - Vistos. Às contrarrazões
ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias , nos termos do
Comunicado nº 40/2012. Após o decurso dos prazos aqui assinalados, com ou sem respostas, deverá o Pedido de Uniformização
ser encaminhado à Seção de Apoio à Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, nos termos do Comunicado nº 286/2013.
Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Daniel Vicente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º