TJSP 11/10/2017 -Pág. 432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
432
onde a requerida não foi encontrada em ação anterior, traga a autora o local onde possa ser encontrada a parte contrária, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. NOTA DA SECRETARIA: Fica esclarecido que os prazos
referem-se a dias CORRIDOS (nos termos do Enunciado 74 do FOJESP, Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência
e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e Enunciado nº 165 do FONAJE). - ADV:
LIZANDRA DE JESUS GONÇALVES (OAB 295110/SP), DANIELA JOVELINA DE JESUS GONÇALVES RAMOS (OAB 325816/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2017
Processo 0010931-73.2017.8.26.0032 (processo principal 0002823-60.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Enzo Pinheiro Roncatti - Estado de São Paulo - Manifestem-se a parte
autora e o Ministério Público acerca da petição de fls. 33/35 - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), CARLOS
ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2017
Processo 0005244-18.2017.8.26.0032 (processo principal 1002432-83.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos D.R. Fazenda Pública Estadual - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação informado
pelo autor (fls. 62 e 84), bem como da concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente procedimento, com
apoio no art. 526, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1004501-59.2015.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos S.H.S.P. - Fazenda Pública
do Estado - Vistos. Diante da manifestação do autor, de que atualmente se encontra com 2 anos e 8 meses de idade e que não
faz mais uso do insumo “Aptamil AR 400gr” não tendo, portanto, interesse no prosseguimento da demanda, pedido esse que
conta com a concordância do Ministério Público e diante da inércia do réu (fls. 201), JULGO EXTINTO o presente procedimento,
sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, com apoio no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em
julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1007541-78.2017.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Custeio de Assistência Médica M.F.N.F. - MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA - 1- Fls. 223: Tempestivos os embargos, deles conheço para acolhê-los. Trata-se de embargos de declaração
opostos pela autora à decisão de fls. 202/207, alegando omissão na mencionada decisão, vez que dela deixou de constar
que é de 300g cada lata de leite em pó, sem lactose, da fórmula “Pregomin”.Diante da omissão apontada, passo a integrar
a decisão de fls. 202/207 para constar do item “A” do dispositivo: “Fórmula especial de hidrolisado protéico sem lactose,
denominada “Pregomin Pepti” consistente 08 (oito) latas de leite em pó, com 300g cada”. Ante o exposto, ACOLHO os embargos
de declaração opostos pela embargante para integrar a decisão de fls. 202/207, somente para constar do item “A” como acima
disposto que é de 300g cada lata de leite em pó, sem lactose, da fórmula “Pregomin Pepti”.2- No mais, mantém-se a decisão de
fls. 202/207 na forma como prolatada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: ELIANE SOARES PEREIRA (OAB
320081/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP)
Processo 1013674-39.2017.8.26.0032 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda Aparecido da Silva e outro Franciele
Tais da Silva Cabrera e outros - Intimem-se os advogados nomeados Luiz Terciotti Filho, OAB/SP 26.725 e Rodrigo de Oliveira,
OAB/SP 366.186, para contestação no prazo legal. - ADV: LUIZ TERCIOTTI FILHO (OAB 26725/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
(OAB 366186/SP), EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2017
Processo 1003733-65.2017.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Família - P.F.P. - - C.F. - G.A.F. - Vistos.1- Fls. 171/293:
Intime-se o signatário do referido documento para peticionamento nos autos corretos. Após, providencie a serventia o necessário
para tornar os documentos sem efeito, vez não se referirem a esses autos.2- Fls. 159/170 e 294/296: Manifestem-se os autores
e o Ministério Público. Após, conclusos.Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP); ADV: SAMUEL
JOÃO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º