TJSP 19/10/2017 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
513
2200882-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0035697-87.2007.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Agravado: Mca
Protese Odontologica Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2200896-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029928-93.2017.8.26.0224; Parcelamento do
Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Agravado: Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo; Interessado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Def. Público: Caroline Ferreira da Cunha
(OAB: C/DC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2200903-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 0405263-33.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Refinaria de Petróleos de
Manguinhos S/a.; Advogada: Lorena Duarte de Sousa (OAB: 211924/RJ); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Interessado: Maria Jose Simões de Carvalho e Camargo; Advogado: Ruy
Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Ida Mattos
Maiolino; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP);
Interessado: Nilza Maria Mattos Maiolino; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogado: Ruy Cardoso de
Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Interessado: Antonietta Micheli Nogueira; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB:
7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Eliana Iorio Franco Barrela; Advogado: Ruy
Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Melissa
Fernandes Boscolo; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira
(OAB: 41840/SP); Interessado: Olga Raya Boscolo; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado:
Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessada: Leonor Aparecida de Freitas Gomes; Advogado: Joao Paulino Pinto
Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Interessado: Maria Julieta Autran
Silveira Camargo; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB:
41840/SP); Interessado: Cecilia Silveira Camargo; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao
Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Sueli Neide Croce e Oo.; Advogada: Laura Conceição Pereira de Oliveira
(OAB: 110274/SP); Advogado: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP); Interessado: Albérico Silveira de
Camargo; Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/
SP); Interessado: Univen Refinaria de Petroleo Ltda; Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogado:
Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Max Precision Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado: Cláudio Alionis; Advogado:
Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); Interessado: Arlete Norma Nogueira de Moraes e Oo; Advogada: Laura Conceição Pereira
de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva Filho (OAB: 285500/SP); Interessado: Lucia
Maria Camargo Ambrosio e Oo.; Advogada: Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Ruy Cardozo
de Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200908-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002181-33.2017.8.26.0366; Pensão por Morte (Art. 74/9);
Agravante: Maria do Carmo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Antunes (OAB: 379082/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200922-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017008-67.2017.8.26.0554;
Aposentadoria; Agravante: Silvio Alves de Souza; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravado: Instituto de
Previdência de Santo André; Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200923-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104751729.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: UNIPAR CARBOCLORO S.A.; Advogado:
Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP); Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º