TJSP 24/10/2017 -Pág. 1133 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1133
DESPACHO
Nº 0000003-41.2016.8.26.9007 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Campinas - Recorrente:
Angela Aparecida Camargo de Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto por ANGELA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA: vista à parte
contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini
(OAB: 251592/SP) - Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Murilo Rodrigues Junior
(OAB: 329703/SP)
Nº 0000009-66.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Santos - Requerente:
Antônio Carlos Vicentini - Requerido: Viação Piracicabana Ltda. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO em Pedido de Uniformização
de Interpretação de Lei interposto por ANTONIO CARLOS VICENTINI: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a)
Marcio Bonetti - Advs: Thiego Santos de Souza (OAB: 334297/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Cristiane
de Pinho Vieira (OAB: 90577/SP)
Nº 0000034-19.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários SPE ltda - Recorrente: Construtora Trisul S/A - Recorrido: Jezreel
Norberto Caceres da Silva - RECURSO EXTRAORDINÁRIO em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto
por VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E TRISUL S/A.: vista à parte contrária para contrarrazões. Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Advs: Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP) - Maria Jusineide Cavalcanti
(OAB: 132685/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2017
Processo 0002082-78.2012.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Regulamentação de Visitas - J.C.P. - M.R.S. - Vistos.
Fls. 208: já houve autorização de levantamento dos valores em favor de Michelle Silva Pereira representada por sua genitora
conforme se verifica às fls. 202 e 203.Aguardem os autos em cartório o prazo de 10 (dez) dias.Após, arquivem-se. - ADV:
VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), RICARDO BIZAN (OAB 198850/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO
(OAB 202723/SP)
Processo 0014681-20.2010.8.26.0100 (100.10.014681-2) - Procedimento Comum - Guarda - A.C.M.C. - Vistos.Atenda-se o
quanto requerido pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, renovando-se vista oportunamente. - ADV: LUIZ CARLOS
PEREIRA (OAB 125004/SP)
Processo 0056484-83.2010.8.26.0002 - Habilitação para Adoção - Seção Cível - Ricardo Alvarez Martim - - Marita Baptista
de Moraes - Vistos.Acórdão de fls. 223/225: Ciente, cumpra-se.Arquive-se com as nossas formalidades legais. Int. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP)
Processo 0057986-49.2013.8.26.0100 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - J.T. - - L.A.T. - Vistos.
Face retorno da Carta Precatória manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público.Sem prejuízo,
remetam-se os autos aos setores técnicos para realização de estudo psicossocial, inclusive visita domiciliar, estando autorizadas
as intimações/convocações necessárias, com relatórios conclusivos em 60 (sessenta) dias. Pub. - ADV: ADAILMA OLIVEIRA
PENAROTI (OAB 148787/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
Processo 0067090-02.2012.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Seção Cível - T.B.S. e outro - Vistos.V.
Acórdão de fls. 234/236: Ciente.Cumpra-se a parte final da sentença.Juntada a certidão de nascimento devidamente averbada,
arquivem-se os autos.Int. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2017
Processo 0008689-34.2017.8.26.0100 - Habilitação para Adoção - Seção Cível - F.M.A.F. - - H.B.F. - Humberto Barrionuevo
Fabretti - - Fernanda Massad de Aguiar Fabretti - Vistos. O casal HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e FERNANDA
MASSAD DE AGUIAR FABRETTI requer inscrição no cadastro de pretendentes à adoção deste Juízo, apresentando os
documentos necessários. Os pareceres técnicos realizados pela equipe interprofissional do Juízo são favoráveis à inscrição do
casal no Cadastro de Pretendentes à Adoção (fls. 61/63 e 64/66). O Ministério Público, diante das avaliações técnicas, concorda
com a inclusão do casal no cadastro para adoção CPA (fls. 76). É o breve relato. Decido. Diante da documentação apresentada,
relatórios favoráveis e manifestação do órgão do Ministério Público, nos termos do artigo 50, § 1º do ECA, DEFIRO a inscrição
do casal HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI no cadastro de pretendentes
à adoção deste Juízo, observando-se a ordem cronológica. Proceda-se as devidas anotações em livro próprio. Ciência ao M.P.
P.R.I. - ADV: HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB
261232/SP)
Processo 1015211-65.2014.8.26.0003 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - C.F.G. - V.B.C.
- Vistos.Fls. 277: Defiro. Expeça-se nova Carta Precatória para a Comarca de Mogi das Cruzes para oitiva da testemunha, Sra.
Marcela Nunes Cavalcante, observando o endereço informado às referidas fls.. - ADV: MARCIA PONTES LOPES GARCIA (OAB
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