TJSP 16/11/2017 -Pág. 457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
457
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto
Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1008451-76.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Gisleine Cristiane Martins - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008484-66.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: João Luiz de Sousa Leite - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008485-51.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Osmir Demazzi - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não
padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio
Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008888-20.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Maria Helena dos Santos Bozolan - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches
Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008891-72.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Noboru Acano - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1009051-97.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fabiano Coelho Fernandes - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo
- Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio
Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1009079-65.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Altair Gonçalves de Paes - Embargado: Marco Antonio da Silva Martins Embargado: Sidney Ricardo Barreto da Silva - Embargado: Rodrigo Batista Leal - Embargado: Nilton Alves da Costa - Embargado:
Jorge Daniel Campoio - Embargado: João Paulo Talon - Embargado: Edmar Teschi da Silva - Embargado: Ederson Aparecido do
Nascimento - Embargado: Wenguer Wilson Dias Ramos - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não padece
de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Nº 1009081-35.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sidney Ricardo Barreto da Silva - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches
Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Nº 1009163-66.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Roberto Moretti - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1010003-76.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Paulo Gonçalves Soares - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches
Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Nº 1010306-90.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Henrique Marques Gonçalves - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches
Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1010308-60.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo Martins - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não
padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio
Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1010485-24.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Ana Paula dos Santos - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1011030-94.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcia Marli Bezerra - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º