TJSP 21/11/2017 -Pág. 789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
789
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2017
Processo 0004175-73.2012.8.26.0048 (048.01.2012.004175) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Marcelo
Santos - VANILSON JOSE CARDOSO - Nota do Cartório: “A liberação da restrição do veículo CIG 5861 foi realizada.” - ADV:
CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
Processo 0000083-40.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Donizeti Aparecido de
Azevedo - Pág. 309: Ciência às partes. - ADV: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES (OAB 356628/SP)
Processo 0000143-54.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Cicero Neto
e Silva e outros - Vistos.Pág. 413: Defiro. Anote-se o nome do defensor.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: PAULO
CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP)
Processo 0000588-65.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - A.C.A. - Vistos.Analisando a
defesa de págs. 164/166, não se vislumbra qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal.Para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 16 de maio de 2018, às 15h20.Expeçam-se mandados de intimação para a vítima (rol
da denúncia - qualificação e endereço devem constar na folha de rosto), para comparecimento na audiência.Requisitem-se
os policiais militares Michael Ângelo da Silva e Maycon Teixeira Nobre para comparecimento (remeter boletim de ocorrência).
Intime-se o acusado.Págs. 167/168: Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se no SAJ.Autorizo a serventia as diligências
necessárias para realização da audiência/bem como reiterações de ofícios faltantes..Por fim, considerando o reduzido número
de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando
celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO e REQUISIÇÃO (itens 3, 4 e 5).Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE
XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0002763-39.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - William Ricardo Ferreira
- Vistos.Pág. 208: Anote-se.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP),
VANESSA REGINA SILVA LOURÊNCIO (OAB 182706/SP)
Processo 0003048-95.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Bueno da Rosa - Vistos.
Pág. 348: Declaro preclusa a prova.Aguardem-se o retorno das deprecatas de págs. 316/317.Int. - ADV: JORGE BAPTISTA DA
SILVA (OAB 170627/SP)
Processo 0003298-31.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO PRODOSSIMO PEREIRA
- Vistos.Homologo o laudo de págs. 232/236.Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais (com as
mídias).Int. - ADV: SYLVIA KLAVIN INNOCENTI (OAB 209687/SP)
Processo 0003793-75.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.R.C. e outro - SENTENÇAProcesso
nº:0003793-75.2015.8.26.0048Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - FurtoJuiz(a) de Direito: Dr(a). Carolina
Cheque de FreitasVistos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acusação movida em face de CAROLINE DOS
SANTOS DIAS e MARIANA ROCHA DE CARVALHO, já qualificadas nos autos, para, com fundamento no artigo 155, §4º, IV,
c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, CONDENA-LAS a cumprir, no regime aberto, a pena de 01 (um) ano de reclusão, bem
como ao pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.Mostrando-se favoráveis os requisitos previstos no
artigo 44 do Código Penal, substituo as penas privativas de liberdade por uma restritiva de direitos para cada ré, consistente em
prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação, sendo que o local e modo de cumprimento serão indicados pelo
D. Juízo das Execuções. Em caso de descumprimento da pena restritiva de direitos, o regime de cumprimento da pena privativa
de liberdade será o aberto. Sem custas, vez que beneficiário da assistência judiciária.Publique-se e intime-se. Atibaia, 13 de
novembro de 2017.CAROLINA CHEQUE DE FREITASJuíza de Direito - ADV: IVETE GALLEGOS VERONESI (OAB 171770/SP),
EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP)
Processo 0004193-89.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Humberto Rizzo Campos - Pg.
133/136: Manifeste-se a defesa, no prazo legal. - ADV: RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB 309906/SP)
Processo 0004340-57.2011.8.26.0048 (048.01.2011.004340) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Iberson Cleber da Silva Pinto - Vistos.Intime-se a Dra. Divanisa Gomes para
apresentação das razões de recurso, com urgência. Int. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP)
Processo 0004425-04.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Diniz do Nascimento - Vistos.
Pág. 47: O acusado constituiu defensora, providencie o cálculo das custas. Após, abra-se vista às partes.Int. - ADV: MARIANA
JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 0004425-04.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Diniz do Nascimento - Pág.
442: Vista às partes. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 0004782-18.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DA SILVA VIEGAS - Vistos.
Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo legal.Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), MARIA
DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 0004891-95.2015.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Flaviano Rafael Alves da Silva - 1. Anote na estatística do Cartório.2. Atualize histórico de partes no SAJ.3. Junte aos autos os
originais que estão nos autos suplementares/pasta de juntada do TJ.4. Para instruir PEC 0012969.40.2016.8.26.0502 do acusado
Flaviano Rafael Alves da Silva, remetam cópias do V. Acórdão e trânsito em julgado (pág. 411) ao DEECRIM competente.5.
Oficie ao IIRGD e Cartório Eleitoral.6. Ao contador para elaboração do cálculo de multa/custas. Após, digam as partes.7. Por fim,
considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume
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