TJSP 22/11/2017 -Pág. 546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
546
Nº 1004003-26.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Gudaitis Ferro Junior - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De
Oliveira - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco
Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1004022-32.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Rodrigues de Farias - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka
- Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio
Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1004049-49.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Celso de Souza Assunção - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os,
posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De
Oliveira - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Emerson Vassoler Pazian
(OAB: 341794/SP)
Nº 1004167-25.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: WILLIFRED TRINDADE LOQUETTE - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os,
posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De
Oliveira - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP)
Nº 1004755-95.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Rosilaine Berni - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio
Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Carlos Augusto Gallo (OAB: 357873/SP) - Rosiane Berni (OAB: 198309/SP)
Nº 1004777-90.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Costa de Alencar - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De
Oliveira - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1004796-62.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Mendes dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka
- Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de
Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1004821-75.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdencia - Recorrido: Joel Mendes Silva - Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Intime-se. Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
Nº 1006074-35.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Jose Ataídes - Vistos. Rejeito os embargos posto que a decisão atacada não padece
de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Quanto ao RE nº 868.457 (tema 805 - Legitimidade da definição da data de
entrada do requerimento administrativo como marco temporal dos efeitos financeiros da revisão de benefício previdenciário),
mencionado no r. despacho de fl. 154 (item 1), o Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da
questão, por não se tratar de matéria constitucional (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/04/2015 ATA Nº 23/2015 - DJE nº 77,
divulgado em 24/04/2015. Transitado em julgado em 09/05/2015). Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP)
Nº 1006636-10.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos de Araujo - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não padece
de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1006725-33.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Ronaldo Ferreira - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto
Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1007371-77.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Mora Miranda - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não padece
de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP)
Nº 1007758-92.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: ESTADO DE SÃO
PAULO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Amanda Cristina Cruz - Recorrido: Marcelo Sebastião
- Recorrido: Adriano Petek - Recorrido: Renato Mazaro da Costa - Recorrida: Roselene Fatima da Silva - Vistos. Rejeito os
embargos, posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos
Gustavo de Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º