TJSP 22/11/2017 -Pág. 551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
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decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP)
Nº 1011542-77.2015.8.26.0032/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Antonio de Almeida Bono - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP)
Nº 1011544-47.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Felipe Augusto de Carvalho Pereira - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP)
Nº 1011553-09.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulino de Almeida Ferreira - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP)
Nº 1011633-36.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Gustavo Eliel Rossete - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB:
253655/SP)
Nº 1011647-20.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Guilherme Emilio Kuguelle da Silva Batista - Vistos. Rejeito os embargos, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de
Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João
Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1011652-42.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Antônio Fabricio da Silva Neto - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar
Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1011842-39.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Josué Chagas - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Nº 1011888-28.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Leonardo Souto Jundi - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1011948-64.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo de Oliveira Silva - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar
Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1012031-17.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Daniela Cristina Berti - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Ricardo Lacerda Zaccharias (OAB: 318801/SP) - João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/
SP)
Nº 1012054-60.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Wesley Brito Melinshy - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada
não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB:
253655/SP)
Nº 1012237-31.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Angelo Souza Tavares - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Nº 1012370-73.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Joacir José de Jesus Marcos - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão
atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio
Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º