TJSP 29/11/2017 -Pág. 338 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
338
2ª. Vara Criminal -/SP
EDITAL DE CONHECIMENTO - O Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, MM. Juiz de Direito Titular e Corregedor da
2ª Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Barueri, na forma da lei, F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que designou Correição Ordinária Periódica para o mês de dezembro de 2017, nos dias 04 a 06,
no Cartório do 2º Ofício Criminal e Anexo da Infância e Juventude. FAZ S A B E R ainda que, durante os trabalhos correicionais
receberá, por escrito ou verbalmente, quaisquer reclamações atinentes aos serviços. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Barueri, Estado de São Paulo, aos 26 de novembro de 2015. Eu (a)(Juliana Ferreira
Cremonesi), Escrivã Judicial I, digitei e subscrevo. (aa) FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO - Juiz de Direito Corregedor.
BASTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0002732-53.2014.8.26.0069 - Controle nº 2717/2014
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
NILTON RITO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Bastos, Estado de São Paulo, Dr(a). Arthur Lutiheri Baptista Nespoli,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NILTON RITO DA SILVA,
Brasileiro, Companheiro, Ajudante Geral, RG 18344016, filho de JOSE SEVERINO RITO IRMAÃO e de TEODORA SANTIAGO
DA SILVA RITO, Nascido/Nascida 12/09/1967, de cor Pardo, natural de Presidente Venceslau - SP, RUA MATO GROSSO, 380,
JARDIM GLÓRIA, CEP 17690-000, Bastos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Artigo 306 da Lei nº 9.503/97, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0002732-53.2014.8.26.0069, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 27 de setembro de 2014, por volta das 14h30, na Rua Presidente Vargas,
nesta cidade e neste Foro distrital, NILTON RITO DA SILVA, qualificado nos autos, conduziu veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Apurouse que, na ocasião dos fatos, o denunciado ingeriu bebidas álcoolicas e iniciou a condução de seu automóvel Ford Corcel II L,
placas BJP7606, pela via pública até que, em determinado momento, interceptou a passagem do caminhão Mercedez Benz,
modelo Atego 2425, placas EWJ4575, conduzido por Diogo Francisco Pereira, e provocou uma colisão. Após o acidente, ele foi
abordado por policiais militares e posteriormente levado à Delegacia de Policia a fim de submeter-se ao exame toxicológico de
sangue. Realizado o exame, constatou-se que ele tinha 2,7 g/l de álcool por litro de sangue, conforme laudo pericial de folhas
45 dos autos. Diante do exposto Denuncio-o a Vossa Excelência, como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bastos, aos 27 de novembro de 2017. O referido é verdade e da fé. Eu,
ROSÁRIA APARECIDA ANDRIANI, Supervisora de Serviço, matrícula 815.208-5, providenciei a impressão, imprimi, conferi e
subscrevi.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE BASTOS
FORO DE BASTOS
VARA ÚNICA
Rua 15 de Novembro nº 50, Bastos - SP, Jardim Hikari - CEP 17690-000, Fone: (14) 3478-3001, Bastos-SP - E-mail:
[email protected]
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0000467-44.2015.8.26.0069 - Controle nº 386/2015
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º