TJSP 23/01/2018 -Pág. 1329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1329
Stamato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Desatendida a requisição judicial, providencie-se a penhora por
meio eletrônico, até o limite do débito, de acordo com o artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO
(OAB 202657/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0003735-51.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Isabel Aparecida de Souza
Stamato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Compulsando os autos, verifico que o pagamento da quantia requisitada, no
valor de R$3773,03, foi feito em duplicidade. Assim, considerando que os valores já foram transferidos para conta à disposição
deste Juízo, bem como a concordância pela parte autora do depósito efetuado (fls.76), libere-se o valor penhorado à Fazenda
do Estado (fls. 68), bem como expeça-se guia em favor da autora.Após, venham conclusos os autos principais para extinção,
bem como remeta-se ao arquivo o presente incidente. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP), JOAO FERNANDO
OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0003735-51.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Isabel Aparecida de Souza
Stamato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A guia de levantamento de depósito encontra-se disponível em cartório
para retirada. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0003735-51.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Isabel Aparecida de Souza
Stamato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A guia de levantamento de depósito encontra-se disponível em cartório
para retirada. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0003749-35.2017.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.1. Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls.48 . 2.
Ante a manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à
executada. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003749-35.2017.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003750-20.2017.8.26.0291/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.1. Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls.48. 2. Ante a
manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à executada.
- ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003750-20.2017.8.26.0291/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP),
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003753-72.2017.8.26.0291/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.1. Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls.48 . 2.
Ante a manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à
executada. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003753-72.2017.8.26.0291/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP),
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003754-57.2017.8.26.0291/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.1. Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls.48. 2. Ante a
manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à executada.
- ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003754-57.2017.8.26.0291/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP),
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003755-42.2017.8.26.0291/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.1. Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls.48. 2. Ante a
manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à executada.
- ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003755-42.2017.8.26.0291/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003756-27.2017.8.26.0291/14 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls. 48. 2.
Ante a manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à
executada. Intime. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003756-27.2017.8.26.0291/14 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia
Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - A guia de levantamento
de depósito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003757-12.2017.8.26.0291/26 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria
Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Fls.49: Considerando
o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls. 48. 2.
Ante a manifestação do exequente pela quitação do débito, venham conclusos os autos principais para extinção. 3. Ciência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º