TJSP 29/01/2018 -Pág. 1113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
1113
Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Neyde Camargo (OAB: 125069/SP) - Ricardo Correa Leite (OAB: 336141/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. À Mesa com
o voto nº 12.040. Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor
Público) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi
Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.
À Mesa com o voto nº 12.712.
Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka
Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana
Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso
Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana
Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso
Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana
Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso
Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador) - Luciana
Oliveira (OAB: 180078/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso
Delsin (OAB: 286626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011974-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giovanni Bergamaschi Apelado: detran /sp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 10 de janeiro de 2018. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB:
279152/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012294-34.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Silvia Pompeu Piffer Apelado: Município de Araraquara - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: José Albérico de Souza (OAB: 65401/SP) - Rita de Cássia Zakaib
Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012600-51.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Marcel Tatsuo Murakami (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º