TJSP 01/02/2018 -Pág. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
445
Município de Bariri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2009879-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1048713-51.2016.8.26.0576; Multas e
demais Sanções; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues
(OAB: 240772/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2009882-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1540860-39.2014.8.26.0014;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Pietro Zanaga Junior; Advogado: Guilherme Monken de Assis (OAB:
274494/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009891-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1002085-64.2017.8.26.0480; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Cristhian Paschoal Aljonas Sawamura; Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009923-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100215215.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Washington Carlos de Almeida; Advogado: Washington Carlos de
Almeida (OAB: 278245/SP) (Causa própria); Agravado: Raquel da Cruz Lima; Advogada: Eloisa Machado de Almeida (OAB:
201790/SP); Advogado: André Ferreira (OAB: 346619/SP); Interessado: Alessandro Jose de Freitas; Advogado: Alessandro
Jose de Freitas (OAB: 374693/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104347-31.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum;
0402325-02.1992.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ESTADO DE SÃO PAULO;
Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado: Antonio
Pedro da Silva Filho; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira
(OAB: 54547/SP); Agravado: Percival Martins; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Daniel Pavão de Andrade; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/
SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Nélson de Oliveira; Advogado: Carolino Xavier de
Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Clovis Alves; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Pedro
Antonio da Silva; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
54547/SP); Agravado: Jocelino Antonio dos Santos; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Pedro Moura Sobrinho; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Aprigio Marciano Gonçalves; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Isadoque
Carneiro de Albuquerque; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira
(OAB: 54547/SP); Agravado: Vicente Ferreira dos Santos; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado:
Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Vicente Ferreira dos Santos; Advogado: Carolino Xavier de
Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Antonio Jose de Carvalho;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP);
Agravado: Onofre Barbosa de Vita; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de
Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Bonifacio Dias da Silva; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado:
Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Francisco Santana; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: LUIZ GONZAGA RAMOS; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Manoel
Braulino Gomes; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
54547/SP); Agravado: Pedro José Teodoro; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Manuel Ribeiro; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Aparecido Jose dos Santos; Advogado: Carolino Xavier
de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Jose Pedro Ramos;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP);
Agravado: Elvio Malaspina; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira
(OAB: 54547/SP); Agravado: Milton Luiz Vespoli; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Dimas Garcia Gimenez; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
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