TJSP 15/02/2018 -Pág. 2215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2215
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2018 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0005315-97.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0036145-51.2009.8.26.0451) (451.01.2012.005315) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Apseals Comercio de Vedaçoes Ltda - Fazenda do Estado de São
Paulo - Ordem 858/2012. Vistos. Diante da manifestação de desistência da embargada e da concordância da embargante, de
rigor a extinção dos feitos. Ante o exposto e por tais fundamentos, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução
Fiscal, com fulcro no artigo 487, inciso III, do CPC. Incabíveis honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. Piracicaba, 09 de fevereiro de 2018.WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV: GUILHERME VON
MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP).
Processo 0036145-51.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036145) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Apseals Comercio de Vedaçoes Ltda - Ordem nº 2009/005179. Vistos. Tendo
em vista a concordância da parte executada (fls. 89 dos embargos em apenso) quanto à desistência formulada pela FESP (fls.
32 destes autos), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC vigente, cc. as
Leis Estaduais ns. 14.272/10 e 16.029/2015, e nos termos da Resolução PGE n. 3/2016. Ficam desde já levantadas e liberadas
eventuais constrições, bem como autorizados os demais levantamentos e cancelamentos necessários. Incabíveis honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 09 de fevereiro de 2018. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP).
Processo 0037445-63.2000.8.26.0451 (451.01.2000.037445) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Kiyofumi Kuwakino - Ordem nº 2000/022607. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente
execução movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra Kiyofumi Kuwakino, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do novo CPC, ficando desde já levantadas e liberadas eventuais constrições, bem como autorizados os demais levantamentos
e cancelamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se
o trânsito em julgado. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 08 de fevereiro de 2018. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO (OAB 94047/SP).
Processo 0516347-13.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516347) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP).
Processo 0516348-95.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516348) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516349-80.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516349) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516350-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516350) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516352-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516352) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516358-42.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516358) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP).
Processo 0516360-12.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516360) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516361-94.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516361) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA (OAB 273596/SP).
Processo 0516363-64.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516363) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes Pacheco e Chaves
Lunardelli - Ordem nº 2010/017804 - Vistos.Manifestem-se as partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de
justiça retro juntada. Intime-se. Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º