TJSP 21/02/2018 -Pág. 335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
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exequente considerar necessárias.IV - Efetuado o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, encaminhem-se os
autos à fila “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG 438/2016), lá permanecendo até extinção do
cumprimento de sentença, ocasião em que deverá ser arquivado definitivamente (Código 61615).Intime-se. - ADV: DOCLACIO
DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1006983-09.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - IGOR
SPINDOLA DE ATAIDES - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, aguardese por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada.Intime-se. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB
129569/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1008210-05.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Luis
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando
acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE
AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1008273-30.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Ricardo
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando
acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE
AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1008275-97.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandro
Antoniolli Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS
DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1008280-22.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Sergio
Mauricio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS
DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1008409-27.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Welisson
Luiz de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1008927-17.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo
Aparecido Correia Scarpin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO
LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1009174-61.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Celso Ferreira
Lopes - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Págs. 42/48: Por ora, cumpra-se o item “II” da r.
Decisão de págs. 39/40.Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA
(OAB 83431/SP)
Processo 1010299-98.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vanda
Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando
acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB
190241/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1011030-94.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Marli
Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando
acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB
83431/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1011530-63.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Denis Fusetti de Branco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP)
Processo 1011531-48.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valdemir Cabral Pedrosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: CLEVERSON
ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1011540-10.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sergio Henrique Ortega Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV:
CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1011543-62.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcelo Eduardo Pandolfi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV:
CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1011874-73.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1010929-82.2016.8.26.0077 - Vara do
Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Birigui/SP.) - Cláudio Tibério Junior - Departamento de Estradas e Rodagem DER - Vistos.Esta carta precatória foi distribuída em duplicidade. Outra sob nº 1011870-36.2017, com a mesma finalidade, já foi
cumprida e devolvida.Posto isto, remetam-se os autos ao Cartório do distribuidor para cancelamento da distribuição.Intime-se.
- ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), THAÍS GIAMPIETRO MARANGON (OAB 373156/SP)
Processo 1011916-25.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro
Henrique Faccio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por
PEDRO HENRIQUE FACCIO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, rejeitando a pretensão inicial. Julgo
extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas
e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.P.R.I.Araçatuba, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: DOCLACIO
DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
Processo 1012382-24.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - MARILENA ORSI ALVES - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o v. Acórdão.II Após, aguarde-se por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º