TJSP 22/02/2018 -Pág. 1894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1894
- Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira
(OAB: 107427/SP) (Fls: 19)
4004292-33.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Nicole
Arnoud Dias (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande Apelado: Hospital Municipal Irmã Dulce O.s.s. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rocha Vassão
(OAB: 256700/SP) (Fls: 8) - Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador) (Fls: 260) - Advogada:
Rosiney Contato Medeiros (OAB: 195607/SP) (Fls: 137)
9000103-40.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Emerson Imperato e outros
- Mantiveram o julgamento anterior. V.U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 343) Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 20)
9001387-02.1993.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Bera do Brasil Metalurgia e Comércio de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Mantiveram a sentença. V.U. - Advogado: Waldir Antonio Nicoletti (OAB: 174628/SP) (Fls: 446-princ.)
- Advogada: Maria de Fatima Bertogna (OAB: 149240/SP) (Fls: 446-princ.) - Advogada: Maria Arlene Ciola (OAB: 145846/SP)
(Fls: 446-princ.) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 269)
9001388-84.1993.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Bera do Brasil Metalurgia e Comércio de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Mantiveram a sentença. V. U. - Advogado: Waldir Antonio Nicoletti (OAB: 174628/SP) (Fls: 446-princ.)
- Advogada: Maria de Fatima Bertogna (OAB: 149240/SP) (Fls: 446-princ.) - Advogada: Maria Arlene Ciola (OAB: 145846/SP)
(Fls: 446-princ.) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 287-princ.)
9002139-08.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Bera do Brasil Metalurgia e Comercio de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Mantiveram a sentença. V.U. - Advogado: Waldir Antonio Nicoletti (OAB: 174628/SP) (Fls: 446) - Advogada: Maria
de Fatima Bertogna (OAB: 149240/SP) (Fls: 446) - Advogada: Maria Arlene Ciola (OAB: 145846/SP) (Fls: 446) - Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 287-princ.)
9026381-77.2009.8.26.0000 (994.09.259214-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator:
Des.: Leme de Campos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Aristides Bordignon - Agravado: Leonor
Bordignon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Karina Silveira D elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado:
Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogado: Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Gustavo
Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Advogado: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Advogado: Joao Castilho
Reche (OAB: 100314/SP) - Advogado: Jose Fernando Zaccaro (OAB: 25143/SP)
9067945-80.2002.8.26.0000 (994.02.002770-4) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Auto Posto Nota Mil Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Nota Mil Ltda - Em sede de juízo de retratação, alteraram o acórdão,
mantendo a sentença que concedeu a segurança. VU. - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Advogado: Luciana
Mara Silva (OAB: 179663/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Jose Luiz Vigna Silva
(OAB: 117765/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/
SP)
RETIFICAÇÕES
0000513-63.2015.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Pinhalzinho - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/Apdo:
Benedito Aparecido de Lima (EX PREFEITO) - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cintra Comercio
de Combustíveis ltda e outro - Apelado: Raquel Aparecida Destro de Oliveira Me - Apelado: Olimpio Borges da Costa e Cia Ltda
- Em retificação de súmula, anotaram que deram provimento ao recurso do corréu Benedito, negando aos demais. - Advogado:
Sergio Helena (OAB: 64320/SP) - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) - Advogada: Luciana Destro
Torres Romero (OAB: 169372/SP) (Fls: 2899) - Advogado: Fernando Marigliani (OAB: 283361/SP) (Fls: 2903)
1022433-30.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.:
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Jussara Miguel Helal Após voto do Relator, no que foi seguida pela 2ª Juíza, divergiu o 3º Juiz, negando direito à aposentadoria especial. Acompanhou
o Relator o 4º e o 5º a divergência. Declarará o 3º Juiz. - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) (Fls: 36) Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP) (Fls: 9) - Advogado: Felipe Ernesto Groppo (OAB: 384785/SP)
(Fls: 9) - Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) (Fls: 9)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO
DE 2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º