TJSP 06/03/2018 -Pág. 895 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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cumpra-se, comprovando-se o referido protocolo nos autos.Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 185063/
SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), RODRIGO PINHEIRO
NAKO (OAB 296321/SP), THIAGO MACHADO SANTOS (OAB 333688/SP)
Processo 1092592-47.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio Washington Moreira Fonseca - Luiz
Washington Moreira Fonseca - Vistos.Diante da certidão de fls. 30, manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido tal prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP)
Processo 1097303-66.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - E.S.C.N. - Vistos.Fls. 85/90 - Expeça-se ofício
à Fazenda do Estado para que transfira o saldo existente referente à restituição do Imposto de Renda em nome da de cujus
para conta judicial vinculada ao presente feito.Sem prejuízo, cumpra-se, pela Inventariante nomeada as decisões de fls. 79 e
60.Intime-se. - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP)
Processo 1099045-92.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Exoneração - M.L.G.O. - P.M.G.O.R.A.M.G.O. e outros HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 105/106. Assim sendo,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas,
na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. Honorários advocatícios incabíveis,
na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CORASSIN (OAB 214112/SP), RENATA
FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP)
Processo 1102324-23.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerard Jean Andre Paris - Vistos.Junte o requerente
a certidão testamentária, conforme postulado pelo Ministério Público às fls. 94.Intime-se a antiga proprietária dos conjuntos
cujas posses estão sendo inventariadas nestes autos, no endereço indicado às fls. 89.Intime-se. - ADV: CYNTHIALICE HÓSS
ROCHA (OAB 164534/SP)
Processo 1103179-31.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.G. - P.L.G. - - G.L.G. - Vistos.
Vista ao Ministério Público. - ADV: CAMILA FIGUEIRA DE FREITAS (OAB 210167/SP), MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB
154315/SP)
Processo 1103763-98.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzarema Aparecida Bueno Amadeu - Vistos.
Nomeio para o exercício do cargo de inventariante a sobrinha da falecida SUZAREMA APARECIDA BUENO AMADEU, brasileira,
professora, portadora do R.G. Nº 7.410.588-7 e CPF/MF nº 034.012.668/02 devendo apresentar as primeiras declarações no
prazo de vinte (20) dias, contados da data em que prestou compromisso, nos termos do artigo 620 caput e parágrafo segundo do
Código de Processo Civil. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do inventariante ou seu procurador legal com poderes
especiais (no rodapé desta página), servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos
os fins legais, por celeridade e economia processual. Para as certidões não há necessidade de recolhimento de custas, nos
termos do Provimento CSM nº 2.356/2016 e do Comunicado SPI nº 47/2016.Após, com cópia das declarações e recolhidas as
custas, citem-se, pelo correio, o cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários não representados nos autos, para
que se manifestem acerca das primeiras declarações, em cartório e no prazo comum de quinze (15) dias após concluídas as
citações, nos termos dos artigos 626 caput, parágrafos primeiro e terceiro, e artigo 627 do Código de Processo Civil, observado
o disposto no artigo 247 do mesmo codex. Intimem-se para os termos do inventário e da partilha o Ministério Público se houver
herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento, nos termos do caput do artigo 626 do Código de Processo
Civil.Em seguida, não havendo impugnações e ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de quinze (15)
dias, proceder-se-á ao cálculo do tributo, nos termos dos artigos a 636 e 637 do Código de Processo Civil. Após, ao partidor
para fins de organização do esboço de partilha, nos termos do artigo 651 do CPC. Feito o esboço, as partes manifestarão no
prazo comum de quinze dias, consoante artigo 652 do CPC.Pago o imposto de transmissão causa mortis e juntadas aos autos
as certidões negativas municipal e federal, deverá o interessado remeter os autos junto ao Posto Fiscal para parecer conclusivo
da Fazenda do Estado. Após, os autos virão conclusos para sentença de homologação da partilha, nos termos do artigo 654 do
CPC.No silêncio e verificado o descumprimento de qualquer determinação, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
CELIA CANDIDA MARCONDES SMITH (OAB 57510/SP)
Processo 1107152-91.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Ellen Rosenblat - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO a presente Ação, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Homologo a desistência do
prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP),
KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP)
Processo 1109350-04.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana Moreno - O(s) ofício(s) foi(ram) expedido(s)
e assinado(s) e aguarda(m) seu encaminhamento em 15 dias, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCIO FERNANDES DOS
SANTOS (OAB 174114/SP)
Processo 1109926-02.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIR DE MATTOS EVANGELISTA - MARCOS
CASTRO ROBERTO e outros - Vistos.Fls. 195/196 - Anote-se.Defiro o pedido de prazo suplementar de 15 (quinze) dias.Intimese. - ADV: JEFFERSON DO NASCIMENTO (OAB 77242/SP), MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP),
NADIA APARECIDA BUCALLON (OAB 173441/SP), CARLOS BUENO LOPES (OAB 107338/SP)
Processo 1112329-07.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S.A. - Vistos.Fls. 60 - Tendo em vista que
decorreu o prazo in albis para o requerido citado pessoalmente (fls. 44/58) oferecer contestação, manifeste-se a requerente.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 1115403-69.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G.S.F. - Vistos.Fls. 151/152:
expeça-se carta precatória para cumprimento no endereço informado às fls. 131/132, com urgência. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1118737-43.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.C.T. - Vistos.Vista ao Ministério Público.
- ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 1126053-44.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Luciano de Campos Ucha
- Vanessa Alessandra de Campos Ucha da Silva - Vistos.Anote-se a renúncia.Sem prejuízo, intimem-se pessoalmente os
interessados a promover o regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP)
Processo 1126085-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Exoneração - E.B.R. - N.D.B. - Ciência aos interessados
sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) BacenJud. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), MANOEL JOSE DE GODOI
(OAB 54988/SP)
Processo 1130142-13.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Felisberto Luisi Bronzatti - Maria Cristina
Luisi Bronzatti - - Maria Luiza Luisi Bronzatto - - Eliane Luisi Bronzatto - - Maria Luciene Bemvindo - - Carolina Bemvindo
Bronzatto Tessaro - Vistos.Tratam-se os autos de Inventário dos bens deixados por NELSON JOSÉ BRONZATTO. O de cujus
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