TJSP 23/03/2018 -Pág. 1194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
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- qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Gilena Santana N Castanho de Almeida - Vistos.Considerando a anuência do
exequente (fls. 45), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 38/42, no total de R$ 559,70, atualizado até janeiro/2018.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: GILENA SANTANA
N CASTANHO DE ALMEIDA (OAB 81576/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0030312-47.2017.8.26.0071 (processo principal 1007536-70.2016.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cleuriswalda Paula Hatzfeld - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 32: ciente. Aguarde-se por
trinta dias eventual manifestação.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI
(OAB 102868/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP)
Processo 0030630-30.2017.8.26.0071 (processo principal 1013279-95.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilena Santana N Castanho de Almeida - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BAURU - Gilena Santana N Castanho de Almeida - Vistos.Considerando a anuência da exequente (fls. 42), HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 35, no total de R$ 1.613,88, atualizado até agosto/2017.Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB
205287/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), GILENA SANTANA N CASTANHO DE ALMEIDA (OAB 81576/SP),
CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP)
Processo 0031900-89.2017.8.26.0071 (processo principal 1008618-39.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcelo Maitan Rodrigues - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Marcelo Maitan
Rodrigues - Vistos.Considerando a anuência do executado (fls. 05), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/02, no total
de R$ 1.256,52, atualizado até janeiro/2018.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado
DEPRE 394/2015.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/
SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP)
Processo 0032587-66.2017.8.26.0071 (processo principal 1022373-33.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fabiana Fabricio Pereira - QPrefeitura Municipal de Bauru
- Fabiana Fabricio Pereira - Vistos.Considerando a anuência da executada (fls. 19), HOMOLOGO os valores apresentados a
fls. 01/02, no total de R$ 1.500,00, atualizado até dezembro/2017.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos
termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), FABIANA FABRICIO
PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 0034833-69.2016.8.26.0071 (processo principal 0030145-11.2009.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilma Zulmira Petroli Carrero - - Vicenta Sola Guarnieri - - Nair
de Oliveira Militão - - Maria Fernandes Salcedo - - Maria de Lurdes Jangareli Francisco - - Alice de Souza - - Marina Contieri
Sebastião - - Orotides Antonio Veloso - - Helia Venerusso Leite - - Encarnação Moreno Delfiume - - Carmem Truillo Fernandez
- Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a anuência da executada (fls. 177), HOMOLOGO os valores
apresentados a fls. 174, no total de R$ 776.673,87 (setecentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta
e sete centavos), atualizado até 31/05/2017.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado
DEPRE 394/2015.Int. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), JOSE FIORINI (OAB 38786/SP)
Processo 1006277-74.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Joaquim Caldeira Filho - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando a certidão de fls. 15, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 01/04, no total de R$ 1.254,08, atualizado até janeiro/2016, com a observação de que eventuais
valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: MARCOS PAULO
DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1006889-12.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde
- Antônio de Almeida Filho - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando a certidão de fls. 17,
HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/04, no total de R$ 1.246,22, atualizado até fevereiro/2016, com a observação
de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela
entidade devedora.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP)
Processo 1008087-84.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e
Médio - Pedro Luis Gandim - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que se trata de incidente de cumprimento
de sentença, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido
comprovante.Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.Após, decorridos trinta dias sem manifestação,
voltem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), CESAR AUGUSTO
MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 1010135-45.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Pereira
Fernandes - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Verifica-se que constou erroneamente o nome do senhor perito
na decisão de fls. 67. Foi nomeado o perito Engenheiro Civil Sr. Joaquim Fernando Ruiz Felício, o qual deve ser intimado nos
termos de menciona decisão.Int. - ADV: RUI CARVALHO GOULART (OAB 76845/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB
158386/SP)
Processo 1014170-19.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições
Previdenciárias - Elizete de Castro Barros - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Vistos.
Considerando a certidão de fls. 66, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/02, no total de R$ 1.064,20, atualizado até
março/2017.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: JOSE
FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JULIO CESAR TEIXEIRA DE
CARVALHO (OAB 218282/SP)
Processo 1016844-67.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Benedito José de Oliveira - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando a certidão de fls. 08,
HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/03, no total de R$ 344,10, atualizado até novembro/2015, com a observação
de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela
entidade devedora.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º