TJSP 27/03/2018 -Pág. 1997 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
1997
250641/SP)
Processo 0053978-43.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Sergio Orlando DESPACHO - AUDIÊNCIA DE SURSIS - ADV: CLEIDE PUGA CASTANHO (OAB 38332/SP)
Processo 0053978-43.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Sergio Orlando Vistos.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à Defesa para localização e apresentação do sentenciado em Juízo, para justificar o
ocorrido.Sem prejuízo, intime-se por edital.Ciência. - ADV: CLEIDE PUGA CASTANHO (OAB 38332/SP)
Processo 0058396-24.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Vinicius Martins de Sousa DESPACHO - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP)
Processo 0058396-24.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Vinicius Martins de Sousa
- Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 70. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB
299929/SP)
Processo 0075903-95.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Paulo Rogerio de Melo Silva - Fica
intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 47. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
Processo 0076230-40.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Gabriel de Oliveira Ferreira - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 3028531-43.2013.8.26.0405, 3ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP)
Processo 0078962-91.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - S.M.S. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005902-72.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ALEXANDRE GREGÓRIO (OAB 220471/SP)
Processo 0101194-97.2017.8.26.0050 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Wagner Roberto Ferreira - Vistos.
Intime-se o sentenciado para dar início ao cumprimento das condições impostas no Regime Aberto.Anoto não haver sido fixada
a periodicidade dos comparecimentos em juízo no termo de advertência. Posto isto, fixo os comparecimentos em juízo, nesta
data, em TRIMESTRAIS. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 0101194-97.2017.8.26.0050 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Wagner Roberto Ferreira - Fica
intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 139. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 0002152-73.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - LUCAS SANTOS DA CRUZ - Designo
a data de 10/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência de Regime Aberto. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006917-53.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - FRANCISCO GILMARIO GASPAR
DA SILVA - Designo a data de 10/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência de Regime Aberto. - ADV:
ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 0007606-02.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Paulo Roberto
Pereira dos Santos - Designo a data de 16/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão
condicional da pena. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0008787-38.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.E.S. - Designo
a data de 16/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0009199-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.O.S. - Designo
a data de 16/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0009305-28.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.C.C. - Designo
a data de 16/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0009848-31.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.A.S. - Designo
a data de 16/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: JOSE
RICARDO DA SILVA (OAB 342017/SP)
Processo 0011486-02.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - K.D.S. - Designo a
data de 09/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: DANIELE
SOUZA DA SILVA (OAB 314484/SP)
Processo 0011953-78.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.T.T. - Designo a
data de 09/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: CARLOS
ALBERTO LOPES (OAB 285335/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP)
Processo 0012105-29.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.J.S. - Designo
a data de 09/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
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