TJSP 02/04/2018 -Pág. 2060 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2060
Processo 1034929-83.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Flávio Couto
de Magalhães - Renovattio Consulting Ltda. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 217: aguarde-se
pelo prazo requerido, 15 (quinze) dias. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP),
PRISCILLA APARECIDA UIEDA (OAB 273891/SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP)
Processo 1034975-38.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ricardo Luiz Guedes - Itaú Unibanco
S/A. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas
as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV:
FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1036134-84.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Sae Engenharia Ltda. - Akt1 - Residencial
Green Solarium Spe Ltda - - Araken Teruya - - AKT Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Akt Realty Commercial Properties
Holding Ltda. - Daniel Dias Pereira Andrade: retirar MLJ nº 232/2018 - ADV: DANIEL DIAS PEREIRA ANDRADE (OAB 323900/SP),
PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), MARIA FERNANDA V
FERNANDES BUSTO CHIARIONI (OAB 132634/SP)
Processo 1037148-35.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - PRO ENSINO EIRELE - ME
- Adriana Gava Sardinha - Vistos.Defiro a consulta relativa aos dados cadastrais da parte ré junto ao BACEN e Receita Federal,
antes, recolha a diferença das custas, R$ 15,00, tendo em vista as recolhidas a fls 45 não as cobrem.Com o recolhimento fazerse-ão as pesquisas suprarreferidas, bem como perante o TRE.Ciente do protocolo do pedido de mesmo teor junto ao DETRAN,
para este, aguarde-se a vinda da respostas.Prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1037892-64.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Comissão - Pasquale Sacco Imobiliária Ltda. - Alexsandro
dos Santos Augusto - - Sueli Satiko Iwamoto - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei par a remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 188/199: manifestese a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso a parte
apelada, nas suas contrarrazões, suscite preliminares tendo por lastro questões resolvidas na fase de conhecimento que não
comportavam agravo de instrumento, a parte apelante poderá ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação (art. 1.009, § 2º, do CPC). Decorrido o(s) prazo(s) do(s) item(ns) anterior(es), os autos serão remetidos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DARCIO ANTONIO BREVE (OAB 211469/SP), LEONARDO
ALMEIDA SACCO (OAB 249244/SP), DARIO MANOEL DA COSTA ANDRADE (OAB 222842/SP)
Processo 4001203-72.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilce de Natale Pinto
- - Sonia Regina Pinto Simões - - Antonio Carlos Simões - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Osvaldo Tarifa Ortigosa Junior - - Maria
Cristina Pinto Gattai - - Flavio Gattai - - Marinilce Pinto de Campos - - Oswaldo Aranha de Campos Filho - BANCO DO BRASIL
S/A - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia
Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - - Lucia Helena Pinto Tarifa - Vistos.Ao agravo
interposto foi negado provimento.Certifique, a Zelosa Serventia, se houve o decurso de prazo relativo ao despacho de folhas
196 ou se houve o pagamento por parte do executado.No mais, manifeste-se o exequente pleiteando o que lhe for de direito e,
se for o caso, elaborando nova planilha de valores com a inclusão da multa fixada no despacho suprarreferido, indicando bens
à penhora.Prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUCIA HELENA PINTO TARIFA (OAB 54406/SP)
Processo 4001826-39.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A CENTER LIFT COMERCIAL LTDA ME - - CAIO EDUARDO BERTO - - NEUSA MARIA BERTO - - MILENE SHIMABUKU SILVA
BERTO - - EDSON EDUARDO BERTO - Vistos.Até o momento não se logrou êxito na satisfação do crédito ou na penhora de
bens.Desta forma, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC), mediante a expedição de ofício
ao Banco Central do Brasil, até o valor da execução. DEFIRO também a expedição de ofício ao DETRAN, via RENAJUD, bem
como à Receita Federal, via INFOJUD, para a pesquisa de bens em nome da parte executada.Sendo ínfimo o valor bloqueado
pelo Sistema BACENJUD, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, determinei, nesta data, o seu
desbloqueio.Realizada pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD, obteve-se declarações de IR da parte executada. Determino
à zelosa Serventia que a arquive em pasta própria. Há bens declarados. Decorrido o prazo de 30 dias, as declarações de
imposto de renda obtidas serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tal como dispõe o artigo 4º, § 2º do Provimento CSM
nº 293/1986 publicado no D.O. edição de 29/07/1986.Realizada pesquisa pelo Sistema RENAJUD, verificou-se a existência de
veículos em nome do executado. Determino, desde já, a restrição de circulação daqueles que foram encontrados. Com relação
aos veículos objetos de alienação fiduciária, somente é possível a penhora dos direitos que o devedor fiduciário detém sobre o
bem. Nestes casos a parte exequente deve indicar os dados do credor fiduciante para sua intimação.Manifeste-se o exequente
em termos de efetivo e válido prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), RODRIGO PANEGACI DOS SANTOS (OAB 253976/SP), ANDRESSA VALLIM DA SILVA (OAB 350047/SP)
Processo 4004041-85.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A WAGNER CRISTIANO DA CRUZ - Vistos.Petição retro: determino a SUSPENSÃO da presente ação nos termos do artigo 921,
III, do Código de Processo Civil (ausência de bens penhoráveis).Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 4006329-06.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sociedade Esportiva Palmeiras
- AVDO COSMETICOS LTDA - - Clayton Faccipieri Silva - - Fabesp U Empreendimentos e Participações EIRELI - Em respeito
ao contraditório, manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 485/486 em 5 dias.Int. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA
(OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 246461/SP), RODRIGO
HENRIQUE GAYA JORGE ISAAC (OAB 257221/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º