TJSP 20/04/2018 -Pág. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
2091
Int. São José dos Campos, 12 de abril de 2018. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 0100320-95.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: Aparecida Maria de Campos - Agravado: Maria Pires da Silva - Posto isso, nego seguimento ao Recurso Extraordinário
interposto, inadmitindo-o. Int. São José dos Campos, 12 de abril de 2018. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente
do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio
José Pinheiro dos Santos - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 1000292-27.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrido: José Antonio
Brandão Mota - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos
específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 17 de abril de 2018. SILVIO
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em
São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Thiago Demetrio Monteiro (OAB: 338781/SP) Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP)
Nº 1000680-90.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Unimed de
São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrido: Edmundo Martins Vieira - Vistos. Intime-se o recorrido nos
termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 18 de abril de 2018 . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente
do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio
José Pinheiro dos Santos - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido
(OAB: 260550/SP) - Carlos Giovanni Machado (OAB: 150605/SP)
Nº 1005664-36.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrida: Ruth de Oliveira - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 128/135: Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C.
São José dos Campos, 17 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos Advs: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
Nº 1005993-48.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Viviane Mendonça G. Oliveira - Vistos. Folhas 119/125: Intime-se o recorrido nos termos do artigo
1030 do C.P.C. São José dos Campos, 17 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio
Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José
Pinheiro dos Santos - Advs: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Cristiane
Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
Nº 1007495-22.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Sandra Cristina Gomes - Vistos. Intime-se a recorrida nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José
dos Campos, 12 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal
da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs:
Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Diana Maciel Forato (OAB: 238028/SP)
Nº 1007645-55.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: JULIO CAMARGO DE AZEVEDO - Encaminhem-se os presentes autos ao Supremo Tribunal
Federal com as homenagens deste Juízo. São José dos Campos, 17 de abril de 2018. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
Nº 1008491-54.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO Recorrida: Marisa Alves de Carvalho Batista - Vistos. Folhas 99/104 :Intime-se a recorrida nos termos do artigo 1030 do C.P.C.
São José dos Campos, 17 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos Advs: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
Nº 1008601-19.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrido: ANDERSON DE LIMA
PEREIRA - Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Folhas 96/100: Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do
C.P.C. São José dos Campos, 17 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal
Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos
Santos - Advs: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/
SP)
Nº 1008605-56.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrida: MÉRCIA QUINA DE SIQUEIRA
- Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Folhas 106/113: Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C.
São José dos Campos, 17 de abril de 2018, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos Advs: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP)
Nº 1009375-33.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Queiroz
Galvão Star Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Recorrido: Osvaldo Lopes Neto - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do
artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 12 de abril de 2018 . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do
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