TJSP 20/04/2018 -Pág. 3114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
3114
POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1000965-36.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Moacyr Soares Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do Comunicado Conjunto nº 508/2018
e da impossibilidade de geração de atos, encaminho, através deste ato ordinatório, estes autos para ciência da decisão de pág.
105 que determinou a citação da Fazenda do Estado. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1000968-88.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sonia Regina Arruda Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não obstante os argumentos
jurídicos sustentados na inicial, indefiro a antecipação da tutela requerida pelo(a)a autor(a).Assim decido, pois, após analisar
a inicial, verifico que o pedido se confunde com o mérito da ação. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, CITE-SE a ré para, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que
caso tenha proposta de acordo deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de
conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por 15
(quinze) dias. A seguir, com ou sem manifestação, concluam-me os autos para decisão. Advirtam-se às partes de que poderá,
caso necessário, ser determinada dilação probatória. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1000968-88.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sonia Regina Arruda Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do Comunicado Conjunto
nº 508/2018 e da impossibilidade de geração de atos, encaminho, através deste ato ordinatório, estes autos para ciência da
decisão de pág. ... que determinou a citação da Fazenda do Estado. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1001013-92.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Celia Cocche da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não obstante os argumentos
jurídicos sustentados na inicial, indefiro a antecipação da tutela requerida pelo(a)a autor(a).Assim decido, pois, após analisar
a inicial, verifico que o pedido se confunde com o mérito da ação. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, CITE-SE a ré para, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que
caso tenha proposta de acordo deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de
conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por 15
(quinze) dias. A seguir, com ou sem manifestação, concluam-me os autos para decisão. Advirtam-se às partes de que poderá,
caso necessário, ser determinada dilação probatória. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1001013-92.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Celia Cocche da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do Comunicado Conjunto nº
508/2018 e da impossibilidade de geração de atos, encaminho, através deste ato ordinatório, estes autos para ciência da
decisão de pág. 105 que determinou a citação da Fazenda do Estado. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2018
Processo 0000092-87.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOÃO PAULO BUENO DE CAMARGO - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para o dia 11 de julho
de 2018, às 10:00 horas.Dou por prejudicada a audiência desingada a pag. 61. Libere-se a pauta.Expeça-se o necessário.Dil.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0001504-53.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOSÉ WILLIAN DE FREITAS RIATO - Vistos.Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de julho de 2018, às
11:00 horas.Expeça-se o necessário.Dil. Int. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 0003666-89.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JÚLIO CÉSAR
DE SOUZA - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para o dia 11 de julho de 23018, às 10:30 horas.
Expeça-se o necessário.Dil. Int. - ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP)
Processo 0004535-52.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUCAS PAULO RIBEIRO - Vistos.
Fls. 191: Defiro. Depreque-se à Comarca de Buri a oitiva da testemunha DENIS AUGUSTO SANCHES.Dil. Int. - ADV: FLAVIA
VILELA GIL (OAB 311098/SP)
PIRAJUÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2018
Processo 0000077-68.1987.8.26.0453 (453.01.1987.000077) - Arrolamento de Bens - Pontificias Obras Missionarias - Sociedade Brasileira de Instruçao Primaria - - Centro Social da Paroquia de Sao Sebastiao de Pirajui - - Sociedade Beneficente
de Proteçao Ao Menor e outro - Lino Braz Bannwart - Jordão Poloni Filho - Vistos.Fls. 131: defiro a permanência dos autos em
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