TJSP 07/05/2018 -Pág. 2291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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Processo 1000310-22.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Angélica Canevassi
Saciente - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pelo(a) autor(a) às fl. 94/151, intime-se
o(a) requerido(a) para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta
instância, além de competir à instância recursal examinar pedido de gratuidade judiciária apresentado na fase de recurso (art.
99, §7º, CPC), remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000336-20.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fernando Aparecido Chione
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000339-72.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vanderlei Gilberto Michelon
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000356-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Gilberto Antonio Cardozo Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000376-02.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosana Aparecida Passarin
Albertoni - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos
juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB
80348/SP)
Processo 1000385-61.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Henrique Vacondio
Moura - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos
juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB
80348/SP)
Processo 1000386-46.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claudinei Roberto Violin Telefônica Brasil S.a - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000388-16.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Violin - Telefônica Brasil
S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a).
- ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000389-98.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claudemir Perpetuo Violin Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000390-83.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Suzana Marlem Passarin Violin
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000399-45.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rita de Cassia Berger Pereira
- Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Código
de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de condenar a empresa ré a devolver à
autora, de forma simples, os valores cobrados pelo plano e serviços não contratados no valor descrito nas faturas de p. 13/28,
comprovadamente pagos, monetariamente corrigidos, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, desde a data de cada pagamento, incidindo juros de mora, a partir da citação, no importe de 1% (um
por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional.Sem
custas e nem honorários.P.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB
80348/SP)
Processo 1000407-22.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elizete de Fátima Ribeiro
Teixeira - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos
juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB
80348/SP)
Processo 1000408-07.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucas Gomes Viudes Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000409-89.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Camila Gonçalves Fachola
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000418-51.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Lúcia Muniz Schapkovsky
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000419-36.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marli Alves de Almeida Spatini
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000438-42.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Orlando Vieira de Brito Junior
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000439-27.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Valdeir Cochito - Telefônica
Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a)
requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000440-12.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Luiza Bezerra de Freitas
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000457-48.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nilza Alves Reis - Telefônica
Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a)
requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º