TJSP 10/05/2018 -Pág. 2161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
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pelo(a) executado(a) (fl. 31/33) e a petição de fl. 37/38, julgo EXTINTA a presente ação que Banco BMG S.A. ajuizou em face
de Claudete Coelho Pontani nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Decorrido o trânsito em julgado, expeçase mandado de levantamento judicial referente à importância depositada a fl. 31/33 em favor do(a) exequente, observadas
as condições da petição de fl. 37/38. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da
Lei 9099/95.P.I. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 0000322-53.2018.8.26.0369 (processo principal 1002572-13.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - José Lourenço Alves - Antonio Marcos Scáglia - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação
de fl. 25 haver expedido o mandado de levantamento judicial nº 63/2018, que se encontra em cartório aguardando ser retirado
pelo(a) autor(a). Nada Mais. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB
269629/SP)
Processo 0000593-96.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Pereira de
Melo - Agrinaldo Alcides Terazini - Vistos.Tendo em vista a inércia da autora, julgo EXTINTA a presente ação que Silvia Pereira
de Melo ajuizou em face de Agrinaldo Alcides Terazini nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Decorrido o
trânsito em julgado, proceda a Serventia às anotações de praxe e arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei
9099/95.P.I. - ADV: PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP), LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB 347884/SP), DÉBORA
MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP)
Processo 0000614-38.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP)
Processo 0002324-30.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cilso Jose da Silva - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, com
as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS
(OAB 199795/SP)
Processo 1000124-96.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flaudemir Cochito - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pelo(a) autor(a) às fl. 100/118, intime-se o(a) requerido(a)
para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, além
de competir à instância recursal examinar pedido de gratuidade judiciária apresentado na fase de recurso (art. 99, §7º, CPC),
remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000204-60.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elvio Jair Donda - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pelo(a) autor(a) às fls. 109/166, intime-se o(a) requerido(a)
para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, além
de competir à instância recursal examinar pedido de gratuidade judiciária apresentado na fase de recurso (art. 99, §7º, CPC),
remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000211-52.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Felipe Gomes Vieira - Telefônica
Brasil S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inexigível a obrigação estampada nas faturas encartadas a
fls. 13/27, no item “serviços de terceiros”, e condenar a empresa ré a restituir ao autor a quantia de R$ 72,00 (setenta e dois
reais), atualizada monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado a partir da propositura e acrescida de
juros de 1% ao mês desde a citação.Sem custas e honorários, na forma do artigo 54, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIS
POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000212-37.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joao Luiz Beage - Telefônica
Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a)
requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000213-22.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sidneia Alves Correa Noal Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000221-96.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Beatriz Santos
Caverzan - - Ana Carolina Flausino Prioli - - Gertrudes Prina Flausino - - Cassiana Flausino Ferreira - - Maria Luiza Flausino
Ferreira - - Thales Flausino Alves Ferreira - - Antonino Alves Ferreira Junior - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S/A
e outros - Antonino Alves Ferreira Junior - - Antonino Alves Ferreira Junior - - Antonino Alves Ferreira Junior - - Antonino Alves
Ferreira Junior - - Antonino Alves Ferreira Junior - - Antonino Alves Ferreira Junior - - Antonino Alves Ferreira Junior - Manifestese o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelos(as) requeridos(as). - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR
(OAB 132514/SP)
Processo 1000224-51.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Juliana da Rocha - Telefônica
Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a)
requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000231-43.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edson Luiz Pauleti - Telefônica
Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a)
requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000232-28.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sebastião Alessio Sobrinho
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000233-13.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fátima Aparecida Lourenço
- Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 1000234-95.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucia Maria Zanin Aléssio Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados
pelo(a) requerido(a). - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000241-87.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eliziene Pereira - Telefônica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º