TJSP 11/05/2018 -Pág. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
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porquanto tempestivos, e ACOLHO-OS conforme a fundamentação.Intime-se. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 247200/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP)
Processo 1500243-26.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Diante do exposto, conheço os Embargos Declaratórios,
porquanto tempestivos, e ACOLHO-OS conforme a fundamentação.Intime-se. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 247200/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2018
Processo 0000199-13.2017.8.26.0168 (processo principal 0000039-90.2014.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - União - Francisco Sergio Baravelli & Cia Ltda - - Francisco Sérgio Baravelli - - Espólio
de José Sidnei Baravelli - Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, do termo de penhora de fls. 101 e da
avaliação de fls. 108, bem como cientificados do prazo de trinta dias para oferecimento de embargos. - ADV: IRIO JOSE DA
SILVA (OAB 148683/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB
48855/PR)
Processo 0000199-13.2017.8.26.0168 (processo principal 0000039-90.2014.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - União - Francisco Sergio Baravelli & Cia Ltda - - Francisco Sérgio Baravelli - - Espólio de
José Sidnei Baravelli - Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de página 114, tendo em vista que a esposa do executado Francisco,
Sra. Neuza, não foi intimada da penhora e avaliação, conforme consta na certidão do Sr. Oficial de Justiça de página 109.
Manifeste-se o procurador exequente, informando o endereço da Sra. Neuza, para a devida intimação. Int. - ADV: IRIO JOSE DA
SILVA (OAB 148683/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB
48855/PR)
Processo 0002589-19.2018.8.26.0168 (processo principal 0006451-03.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabio Giuliano Balestre Lopes - Fabio
Giuliano Balestre Lopes - Vistos, Emende o exequente seu pedido inicial, nos termos Comunicado CG Nº 1789/2017, para
juntar os documentos mencionados no Provimento CG 60/2016, na seguinte ordem: petição inicial autos principais, mandado
de citação; procuração dos advogados das partes; e documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva.Determino
ainda, a juntada de cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé.Aguarde-se
por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente. No silêncio, arquivem-se (NSCGJ, art. 1286, § 6º).Intime-se. - ADV: FABIO
GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP)
Processo 0002991-37.2017.8.26.0168 (processo principal 0002567-93.1997.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Prescrição - A Uniao - Inconsol Industria e Comercio Metalurgica Souza Ltda Me - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Intime-se - ADV: IVAN RYS (OAB 154732/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA
GOMES (OAB 48855/PR), OSVALDIR RADIGHIERI (OAB 153528/SP)
Processo 0003834-02.2017.8.26.0168 (processo principal 0002377-96.1998.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - União - Fazenda Nacional - Paulo Roberto Polato - - Polato Comercio de
Ferro e Aco Ltda e outro - Vistos.Fls. 319/320: determino as providências necessárias para conversão do valor penhorado
(fls. 307/314) em pagamento definitivo, utilizando a guia DARF que segue em anexo, comunicando-se este Juízo quando do
cumprimento da medida.Após, dê-se vista à exequente para manifestação. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB
133965/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0005041-36.2017.8.26.0168 (processo principal 1000833-26.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Rodrigo Otavio da Silva - Rodrigo Otavio da Silva - Vistos.Diante do
pagamento efetuado (fls. 31), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Autorizo o Dr. Rodrigo
Otavio da Silva, OAB/SP 213.046, CPF nº 222.099.158-05, a proceder(em) ao levantamento e recebimento da importância de
R$1.025,87(hum mil, vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), com os acréscimos legais, depositada junto ao(à) Banco
do Brasil S/A, conta n.º 4500126140719, RPV 20170063140. Certifique-se nos autos principais o pagamento, arquivando-os.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como
ALVARÁ.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP)
Processo 0005390-39.2017.8.26.0168 (processo principal 0000723-69.2001.8.26.0168) - Cumprimento de sentença
- Nulidade - Benevenuto Sartori (espolio) e outro - Vistos.Páginas 259/263: Intime-se o devedor para pagamento do débito
remanescente indicado no demonstrativo atualizado de crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias
(CPC, art. 523), contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (CPC, art. 272), sob pena de penhora. Int. - ADV: IRIO
JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA
(OAB 213046/SP)
Processo 1001041-39.2018.8.26.0168 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Neuza Aparecida Neto Baraveli - - Terezinha da Cota Baravelli - Vistos.Fls. 51/59: mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos.Int. - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP)
Processo 1002949-68.2017.8.26.0168 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Baravelli & Vicente Ltda - - Vilson Vicente
- - Juliano Baravelli Vicente - Tenda Participações Societárias Ltda e outro - Vistos.1. Verifico que foi interposto recurso de
apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010,
§ 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º).3. Existindo
preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º).4.
Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º).5. A seguir, com ou
sem a resposta, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º).
Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES
(OAB 284997/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º