TJSP 15/05/2018 -Pág. 1495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1495
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2018
Processo 0005607-64.2017.8.26.0077 (processo principal 0501544-80.2010.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igeam de Melo Arriero - Prefeitura Municipal de Birigui - Igeam de
Melo Arriero - Vistos.Intime-se o vencedor, para no prazo de 10 dias, peticionar eletronicamente o pedido de ofício requisitório,
dando origem a outro incidente ao cumprimento de sentença, conforme comunicado do SPI.Após, observadas as formalidades
legais, arquive-se este cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 1501176-44.2016.8.26.0077 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Birigui
- Fábio Henrique Ferraz de Melo - Fábio Henrique Ferraz de Melo - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a
executada cumpra voluntariamente a obrigação, ou até nova manifestação da exequente, nos termos do artigo 922 do C.P.Civil.
(OBS: ÚLTIMA PARCELA EM 17/07/2021) - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2018
Processo 0008367-20.2016.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - César
Rosa Aguiar - PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS - César Rosa Aguiar - Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado a fls. 18, em favor do vencedor. (MLJ NÃO expedido tendo em vista que falta o RG do vencedor) - ADV: CÉSAR
ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2018
Processo 0002497-23.2018.8.26.0077 (processo principal 0009947-95.2010.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Posto Primavera Birigui Ltda - Vistos.Intime(m)-se o sucumbido, através de seu
procurador, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito (execução de sentença no valor de R$ 13.528,45).Fica a
parte sucumbida advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento, bem como efetuar-se-á a penhora, nos termos do art. 523, §3º do CPC.Intime-se. ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2018
Processo 0005436-44.2016.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Carlos Marcelo Bittencourt - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BIRIGUI - Carlos Marcelo Bittencourt - Manifeste-se o vencedor se o seu crédito foi satisfeito. - ADV: CARLOS
MARCELO BITTENCOURT (OAB 220617/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2018
Processo 0009127-66.2016.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igeam
de Melo Arriero - PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS - Igeam de Melo Arriero - Vistos. Manifeste-se o vencedor se o seu
crédito foi satisfeito.Intime-se. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 1003229-84.2018.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Contratipos Perfumes
Ltda Me - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Ante o certificado às fls.15, deixo de receber os embargos, por ora, tendo em
vista que não houve sequer tentativa de penhora de bens da embargante visando à garantia do juízo.Prossiga-se no principal.
Intime-se. - ADV: MARA LUIZA DE CAMARGO PEDON MARCATTI (OAB 383074/SP)
Processo 1007387-22.2017.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Pedro Vítor da Silva Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a petição e documentos de fls. 28/32.Intime-se. - ADV:
LUCAS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 375322/SP)
Processo 1007628-30.2016.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - José Luiz Manfre
- Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Aguarde-se julgamento definitivo do agravo interposto.Intime-se. - ADV: SUZETE
MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP), SUZETE MARIA NEVES (OAB 88360/SP)
Processo 1008799-85.2017.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Santander ( Brasil )
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º