TJSP 16/05/2018 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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(OAB: 39175/SP) - Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9110788-55.2005.8.26.0000 (994.05.100866-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Apelante: Marisa de Souza Costa Neves Buchala - Apelado: Marisa de Souza Costa Neves Buchala
- Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Nos termos da representação de fls. 204-6, redistribuam-se os autos a
um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau ou Convocados na 5ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 1º de agosto de
2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs:
Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) - Frederico Jose Ayres de
Camargo (OAB: 140231/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9110788-55.2005.8.26.0000 (994.05.100866-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Apelante: Marisa de Souza Costa Neves Buchala - Apelado: Marisa de Souza Costa Neves Buchala Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 31 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9113096-25.2009.8.26.0000 (994.09.238339-0) - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 543-B, § 3º, do revogado Código de Processo
Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15). Deve observar-se que, em
obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante,
independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/
RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 7 de
novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito Advs: Lilian Macedo Champi (OAB: 59204/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9113096-25.2009.8.26.0000 (994.09.238339-0) - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal
de Osasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de
março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício
Fiorito - Advs: Lilian Macedo Champi (OAB: 59204/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9120970-08.2002.8.26.0000 (994.02.100965-7) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Confederação
Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Dirceu Costa - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luis Fernando Amaral
Binda (OAB: 79530/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) - Marcia Regina Chrispim (OAB: 116092/SP) - Sergio
C Baptistella Filho (OAB: 142922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9123530-44.2007.8.26.0000 (994.07.060144-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itala Focaccia
Maisano - Apelante: Maria da Penha Focaccia Maisano - Apelante: Maria Anunciata Focaccia Maisano - Apelante: Leonilde
Ganzerli - Apelante: Sueli Ganzerli - Apelante: Maria Angelica Bressali Franco - Apelante: Marina Santos Turqueto - Apelante:
Carme Impellizieri de Azevedo Kuhlmann - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Em face do exposto, acolho
os embargos de declaração e, em consequência, torno sem efeito a decisão de fls. 417-8, ficando prejudicado o recurso
extraordinário de fls. 276-85. Intimem-se. São Paulo, 19 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/
SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9123863-93.2007.8.26.0000 (994.07.061644-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Apelado: Tereza de Jesus Almeida - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art.
543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs:
Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Maria Auxiliadora Mantovani Alves de Almeida (OAB: 65383/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9123863-93.2007.8.26.0000 (994.07.061644-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Apelado: Tereza de Jesus Almeida - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 14 de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Maria Cecilia Costa Peixoto
(OAB: 30487/SP) - Maria Auxiliadora Mantovani Alves de Almeida (OAB: 65383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9125529-95.2008.8.26.0000 (994.08.082008-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º