TJSP 28/05/2018 -Pág. 1676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
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STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO
(OAB 192457/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0016297-52.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016297) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Evaldo Romeiro da Silva - - Ligia Brassolote da Silva - Molise Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Trisul Sa - Vistos.1)
Buscando a composição das partes, sem perder de vista a eventual necessidade de sanear o feito pela complexidade fática da
questão tratada - ainda que em sede de cumprimento de sentença -, com fundamento no artigo 357, § 3°, do NCPC, determino
que seja designada audiência de conciliação e eventual julgamento na sala 1 deste juizado.2) Intimem-se. - ADV: ANDRESSA
FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), RODOLFO ALVES MARCATO (OAB 295532/SP), ROGERIO KAIRALLA
BIANCHI (OAB 256340/SP), VANESSA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAZER (OAB 319103/SP), LEONARDO ARCHIERE
PEREIRA (OAB 402387/SP)
Processo 0016297-52.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016297) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Evaldo Romeiro da Silva - - Ligia Brassolote da Silva - Molise Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Trisul Sa - Certifico e
dou fé que foi designada audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03 de julho de 2018, às 15:00h, na sala 1,
nesta Vara do Juizado Especial Cível, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto.
- ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB 402387/SP),
ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), RODOLFO ALVES MARCATO (OAB 295532/SP), VANESSA FRANCIELLE
DE OLIVEIRA MAZER (OAB 319103/SP)
Processo 0017220-59.2005.8.26.0576 (576.01.2005.017220) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Alfredo
Miguel Junior - Camargo Soares Empreendimentos Ltda - - José Welington de Camargo Soares - - Eulalia da Costa Soares - Maurício Costa de Camargo Soares - - Silvio Welington de Camargo Soares - Vistos.Assiste razão à executada em seu cálculo
de fls. 593, o qual foi feito exatamente em acordo com a sentença proferida nestes autos (correção a partir do desembolso,
dedução de taxa de administração e juros de mora de 0,5% ao mês a partir do encerramento do grupo). Assim, libere-se
em favor do autor o valor depositado às fls. 596.Após, inexistindo saldo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL (OAB 232289/SP), FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 0021245-42.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021245) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anizio Garcia
Torriene - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto
ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
Processo 0021322-51.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021322) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Carina Rocha
Nassif - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto
ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB
142920/SP)
Processo 0021323-36.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021323) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Claudia Regina
Rossi Sarti Luizario - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo
firmado junto ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0021791-92.2013.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Michele
Queçada Constantino Me - Vistos.(1) Fls. 171: defiro a dilação de prazo requerida, com a advertência de que o abandono levará a
extinção. (2) Defiro ainda, a juntada da procuração do novo patrono da parte autora.(3) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum
Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy
Andrighi
(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos-do-novo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-especiais),
entendimento também sufragado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com Comunicado Conjunto nº 380/2016,
item 2.2, “d”, e que restou, finalmente, consolidado no Enunciado 74 do FOJESP, em razão dos princípios informadores da Lei
n. 9.099/95, a contagem de prazo no âmbito do juizado deve ser realizada de forma ininterrupta, abandonando-se o sistema de
dias úteis trazido pelo CPC 2015. Assim, ficam cientes as partes de que os prazos processuais destes autos são contados de
forma corrida, sem interrupção.Intime-se. - ADV: GILBERTO CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/SP)
Processo 0022164-31.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022164) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco do Brasil
S/A - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto ao STF. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), LICIO
MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0022165-16.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022165) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Nossa
Caixa Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto ao STF. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP)
Processo 0022167-83.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022167) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adelina Destro
Mesquita - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto
ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0022192-96.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022192) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Carmen Benite
Ramos - Banco do Brasil Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto ao
STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0022596-50.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022596) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Antonio Adriano de Oliveira Filho - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da
homologação do acordo firmado junto ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB
192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0022608-64.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonia Cardoso
Antunes Molonhe - Banco Itau Sa - Vistos.Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da homologação do acordo firmado junto
ao STF. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/
SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP)
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