TJSP 28/05/2018 -Pág. 2860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
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em Alienações Judiciais Eletrônica Ltda - Vistos.Foi determinado a reavaliação do imóvel, o que ainda não ocorreu. Assim,
suspendo por ora, o leilão eventualmente designado. Intime-se por e-mail o leiloeiro.Cumpra-se o determinado às fls. 973.
Intimem-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANTONIO LUIZ BONATO (OAB 30013/SP), KELLY
CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP), OG CRISTIAN MANTUAN (OAB 185339/SP), LILLIA MIRELLA DA SILVA BONATO
(OAB 177438/SP), MICHEL KAPASI (OAB 172940/SP), HIGINO ZUIN (OAB 148891/SP)
Processo 0003305-21.2014.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cat Rasther
Administracao de Bens e Participacoes Ltda - Maria Cilene Pereira - Vistos.FLS. 86/96: Indefiro, com efeito a presente cingiuse ao lote n.13, sendo desarrazoado o pedido aos demais lotes. Ademais, deverá a requerida buscar a via adequada. Ante ao
transito em julgado da presente, arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), JOSE NELIO
DE CARVALHO (OAB 23083/SP)
Processo 0003409-52.2010.8.26.0642 (642.01.2010.003409) - Usucapião - Propriedade - João Dorival dos Santos - - Vera
Lucia da Cruz Santos - Airton Jose Saraiva Guedes - Maria de Lourdes Fiorini de Oliveira - Ciência ao contestante da retificação
do levantamento planimétrico apresentado pelo autor. - ADV: ULISSES ARGEU LAURENTI (OAB 72052/SP), FÁBIO EVANDRO
LAURENTI (OAB 89360/SP), JOVINO LUIZ DOS SANTOS FILHO (OAB 142905/SP), ROSANA CORDEIRO DE SOUZA (OAB
156711/SP)
Processo 0003493-82.2012.8.26.0642 (642.01.2012.003493) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.B.S. - B.A.C.S. Oficie-se ao Cartório Registro Civil, solicitando certidão de nascimento do exequente.Expeça-se certidão de objeto e pé dos
autos 0006860-61.2005.8.26.0642 deste Juízo e junte-se.Cumpra-se com brevidade.Int. - ADV: ISIDORO PIRES DE ARAUJO
NETO (OAB 180659/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)
Processo 0003520-80.2003.8.26.0642 (642.01.2003.003520) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas
dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP)
Processo 0003547-48.2012.8.26.0642 (642.01.2012.003547) - Inventário - Inventário e Partilha - George Henry Grego - Maria Ester Boyle Grego - João Boyle - - Mary Schlich Boyle - Vistos.Trata-se de inventario dos de cujus, para recebimento
de indenização do DENIT, sobre a expropriação que recaiu sobre imóvel de sua propriedade. A inventariante já recebeu a
indenização que seria objeto da partilha. O imposto “Causa Mortis” foi recolhido e o Fisco deu quitação.Desta forma, tenho que
houve a perda superveniente do interesse de agir neste feito de modo que o JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
nos termos do artigo 485, VI do CPC.Defiro a expedição de Alvará para transferência do quinhão referente ao herdeiro Gastão
Boyle, CPF 157.258.474-20, residente nos Estados Unidos da América, pagas eventuais taxas decorrentes da operação.Com
o trânsito, expeça-se o necessário. Recolhida a taxa judiciaria, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C - ADV:
EUGENIO DE CAMARGO LEITE (OAB 10806/SP), AUGUSTO ANTONINO DE CAMARGO LEITE (OAB 228537/SP)
Processo 0004415-55.2014.8.26.0642 - Procedimento Comum - Dissolução - Rosalina Casagrande Ferreira - - Saudade
Barrocas Rodrigues Ferreira - - Antonio Barrocas Rodrigues Ferreira - - Elisa Ferreira Friedberg - - Simon Friedberg - Lance
Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - istas dos autos ao exequente para :(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC - ADV: RENATA GERMANO MELO NAGAYAMA (OAB 247508/SP), LUIZ FERNANDO
PEDRASSA ESTEVES (OAB 329799/SP)
Processo 0004597-75.2013.8.26.0642/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isac Joaquim
Mariano - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica de Ubatuba Sp - Isac Joaquim Mariano - Vistos.A exequente
noticiou o pagamento integral do débito e pediu a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ora em fase
de cumprimento de sentença, pela satisfação integral do débito, nos termos do artigo 924, II do NCPC.Expeça-se guia de
levantamento do depósito de fls. 122, em favor do exequente.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe.P.I.C - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP), ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE (OAB 148512/
SP), ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB 97167/SP)
Processo 0004854-32.2015.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera de Almeida Pinto e outros - Fls. 59/60,
providencie a requerente a retificação indicada.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP)
Processo 0004960-28.2014.8.26.0642 - Procedimento Comum - Guarda - G.M.E. - P.S.E. - - L.B.S. - Vistas dos autos ao
advogado nomeado, Drª Michela Garcia Barbosa. - ADV: SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), MICHELE GARCIA
BARBOSA (OAB 320324/SP)
Processo 0005110-82.2009.8.26.0642 (642.01.2009.005110) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Leandro
Machado Mello - - Ulisses Bebiano de Mello - - Regiane Rodrigues Coelho - - Melissa Bebiano de Mello - Fls. 154/155, esclareçam
os autores quem está na posse do imóvel.Fls. 218, novo patrono dos autores. Anote-se.Fls. 223, defiro. Anote-se.Providencie
os autores a qualificação dos confrontantes, para eventual pesquisa de endereços para citação.Cientifiquem as Fazendas, já
determinado às fls. 189.Cumpra-se com brevidade.Int. - ADV: CRISTINA CAGGIANO CONCILIO (OAB 179928/SP), JORGE
SHIGUEMITSU FUJITA (OAB 41305/SP)
Processo 0006134-09.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006134) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Arnaldo
Andrade e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo
devedor. - ADV: DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0006406-37.2012.8.26.0642 (642.01.2012.006406) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Mirella Scalzotto Pastorelli - Ford Moto Company Brasil Ltda - Diante do exposto julgo procedente o pedido para
desfazer o contrato por culpa da ré, por conseguinte, condená-la a devolução de toda a quantia gasta na aquisição do veiculo,
ou seja, R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais), com juros de mora desde a citação e correção monetária desde
os respectivos desembolsos. Condeno a ré ao pagamento de R$ 3.204,15 (três mil duzentos e quatro reais e quinze centavos)
referente ao IPVA, Seguro obrigatório e Seguro particular, corridos desde o desembolso e com juros de mora desde a citação.
Condeno a ré ao pagamento de ressarcimento por dano moral no valor de R$12.697,10, sendo o valor corrigido monetariamente
pela Tabela do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da sentença, conforme Súmula
362, do Superior Tribunal de Justiça. Julgo improcedente o pedido de reparação por dano material restante. Condeno a ré nas
custas, despesas processuais e 10% de sucumbência sobre o valor da condenação. Publique-se e intime-se. - ADV: GRAZIELA
DOS SANTOS SANTINI (OAB 309047/SP), LEONARDO PERES LEITE (OAB 234694/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP)
Processo 0006575-87.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006575) - Procedimento Comum - Alimentos - P.O.B. - C.H.B. - Vistas
dos autos ao advogado nomeado, Dr. Marco Antonio Rocha Coelho. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA COELHO (OAB 374794/
SP), EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP)
Processo 0006907-83.2015.8.26.0642 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.A.J.O. - R.S.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º