Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB:
264902/SP); Agravada: Olinda Maria Oliveira de Paula; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001431-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1006311-31.2015.8.26.0562; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
(Procurador); Agravada: Dirce Maria Gomes de Assis; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001432-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103048108.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Agravante: Diretor de Benefícios Militares da Spprev - São Paulo Previdência;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Agravado: Agnes Tirabassi de Melo; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Aline Maria Domingos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
Ana Carolina de Assis Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Antonio Custodio França;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ari Angelo Marin; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Benedito dos Reis Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Benedito
Viana; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Carlos Roberto Ignácio; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Célio Rebelo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cíntia Regina
Maurício; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Dercio Ferezin; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Durval Roberto Martins; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Elaine
Cristina Domingues Paes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Eliene Maria Pereira de Souza;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Elza Mariano de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Emília Pereira Lopes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ermelindo
de Souza Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Esmeralda Arací Veruci Domingues Paes;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Estela Carneiro de Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Ester Ferreira Nogueira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Fátima
Aparecida Corrêa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Helena Ferreira de Faria; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Helena Gomes Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Hélio Derencio; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Irene Aparecida Nagy; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ismerinha Marques do Carmo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Ivete Domingues de Jesus; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ivo Medeiros
de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Izabel Galcia Antunes; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Joao Giorgi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Joao Vieira
de Paula; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Joaquim Bueno Nogueira; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Grace Prado de Paula Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Fernando de Souza Campos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Geralda Maria de Assis
Moraes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Gessy Siqueira Alves; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Joel da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jorge Cruzato;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: José Cambui; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: José Cláudio Furlan; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: José Dias Corrêa;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jose Edevaldo de Amarante; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: José Jacometti Filho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: José Pedro
de Mello; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jose Sebastiao de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Neusa Souza dos Reis; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
Noel Archangelo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Odair dos Santos; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Palmira de Oliveira Carneiro; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Judite de Assis Belmiro; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Laura de Oliveira Lara;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Liliam Lisete Soares Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Lourdes Gomes Vieira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Lúcia
Carmem Cuba; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Lucia de Andrade Oliveira; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Luciana Cristina de Padua Gonçalves de Arruda; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Lúcia Slobodzian; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Luiza da Cruz
Bellini; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Luiza Martins Bonifácio; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Luiz Carlos Zangrandi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
Mafalda Martins; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Mafalda Mimo Martins Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Alice Vinco Spaulonce; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Maria Alves Ferrari; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida
Borges de Souza; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida Bueno Baptista; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: Maria Aparecida Gomes Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria das
Dores Muniz Barreto; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria de Lourdes Silva Veiga; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Helena Arruda de Freitas; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Maria Imaculada Reis de Aguiar; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria
Ines da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Lúcia Zaneti Arantes; Advogado: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º