TJSP 04/06/2018 -Pág. 2000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2000
as devidas comunicações.Intime-se a parte para apresentação de novo Incidente, providenciando-se a baixa deste.Int. - ADV:
EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0002153-31.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - José Fernandes
de Souza - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Edmilson Dourado de Matos - Edmilson Dourado de Matos - Vistos.Fls. 17/18: Aguarde-se o pagamento.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS
(OAB 186240/SP)
Processo 0002154-16.2017.8.26.0383/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Germiro Ferreira Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.Tratando-se o presente Incidente de PRECATÓRIO, com a expedição
equivocada de ofício de Requisição de Pequeno Valor, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de fls. 15/16, fazendo-se
as devidas comunicações.Intime-se a parte para apresentação de novo Incidente, providenciando-se a baixa deste.Int. - ADV:
EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0002154-16.2017.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Edmilson
Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Edmilson Dourado de Matos - Vistos.Fls. 19/20: Aguardese o pagamento.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0002156-83.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - José Fernandes
de Souza - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Edmilson Dourado de Matos - Edmilson Dourado de Matos - Vistos.Fls. 18/19: Aguarde-se o pagamento.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS
(OAB 186240/SP)
Processo 0002157-68.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - José Fernandes de Souza - - Edmilson
Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Edmilson Dourado de Matos - - Edmilson Dourado de
Matos - Vistos.Fls. 15/16: Aguarde-se o pagamento.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0003480-84.2012.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Elson Tirapelli Junior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista as petições da Fazenda do Estado de fls. 43/44 e do autor de fls. 45/46,
defiro a expedição de Guias de Levantamento em favor da parte-autora e de seu procurador, observando-se o cumprimento
do Provimento n.º 68, de 03/05/2018, do Conselho Nacional de Justiça.Intime. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA
(OAB 240970/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1000002-41.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Andréa Aparecida de
Godoy Dias - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se o(a) recorrido(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso
de fls. 188/212.Após, remetam-se ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga, observadas as formalidades legais.
Anote-se.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1000562-80.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leticia Torres Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - - Sus - Secretaria da Saude - Divisão Regional de São José do Rio Preto
- Vistos.Manifeste a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as Contestações de fls. 41/46 e 59/68.Após, retornem
conclusos.Intime. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP),
MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 1000668-42.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza
de Araujo Dias - Vistos.Antes da análise da tutela, intime-se a autora, para, no prazo de cinco dias, cumprir os parâmetros
estabelecidos pelo c. STJ no julgamento do Resp 1.657.156/RJ para obrigação de fornecer o medicamento pelo Poder Público:
a) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou
necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; b)
incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e c) existência de registro do medicamento
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), juntando nos autos os documentos pertinentes, bem como o valor do
medicamento pleiteado.Após, retornem conclusos.Int. - ADV: BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1000723-90.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário
- Alessandro Silnei Grespi Fogaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.CITE-SE o(a) requerido(a) acima
qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, para apresentar contestação em 30 (trinta) dias, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de acordo para o caso
em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação
pelo(a) requerido(a) não induz a confissão.Servirá o presente o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/
SP)
Processo 1000887-89.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - João
Mataqueiro Tardioli - Município de Magda - Vistos.Fls. 660/661: Anote-se.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS
(OAB 186240/SP)
Processo 1001877-80.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Leonardo
Barbosa de Melo - Município de Magda - Vistos.Fls. 290/291: Anote-se.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB
186240/SP)
Processo 1001878-65.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1001877-80.2017.8.26.0383) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Leonardo Barbosa de Melo - Município de Magda - Vistos.Fls. 302/303: Anotese.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2018
Processo 0000012-05.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno
Gonçalves Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Fls. 108/119: Mantenho
a decisão de fls. 105 pelos próprios fundamentos ali expostos.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto,
comunicando a Agravante, a decisão dos efeitos do recurso.Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0000081-37.2018.8.26.0383 (processo principal 1000988-29.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - CRV Incorporações Imobiliárias Neves Ltda - Paulo Sergio Pavanelli - Vistos.1- Tendo em vista o cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º