TJSP 06/06/2018 -Pág. 591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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0006544-66.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006544-66.2017.8.26.0597; Descontos Indevidos; Apelante:
Jairo Jose da Silva; Advogada: Poliana Andrea Cavichioni Gomes Badia (OAB: 259891/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009385-80.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000938580.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Adriana Raful; Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011955-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001195539.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Oswaldo de Benedetto; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Carlos Eduardo Abbud; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP);
Apelante: Carlos Roberto Magelo; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Ermelinda Pereira de Godoi;
Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Gilberto Ferreira Victoria; Advogado: Eduardo Manga Jacob
(OAB: 182167/SP); Apelante: Isabel da Cunha Victoria; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Jesuina
da Conceiçao Souza; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Jose Airton Pinto Xavier; Advogado:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Judith Jerusalmu de Souza Ferreira; Advogado: Eduardo Manga Jacob
(OAB: 182167/SP); Apelante: Luiz Antonio Eleuterio Pinto; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante:
Maria Angelica dos Santos; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Maria do Carmo de Souza Pinto;
Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Maria Helena Pacheco de Carvalho; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Maria Neide Cordeiro Kovac; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/
SP); Apelante: Maria Tereza da Costa Vixtorino; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Martha Maria
Schmidt; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Apelante: Veronique Verdot de Olim; Advogado: Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB:
331875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013604-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013604-39.2018.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: ANTONIO ROBERTO MURILO (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018004-33.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001800433.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Marcio Luiz Barreto; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Roberto da Silva Prado; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Osvaldo Datovo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Nelson Pereira de Andrade;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Marcos de Jesus João; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Samuel Trindade; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Luciany Cristina Barbosa de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Apelante: Gilberto dos Santos Rosa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Daniel
Soares da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carlos Valery Neto; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Terezinha Maria das Dores Gobbo; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Rogério Fernandes Lúcio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB:
91013/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0018998-61.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001899861.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Carlos Eduardo Simonetti Cortez; Advogado: Marcelo Ornellas Fragozo (OAB:
150164/SP); Advogada: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º