Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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1000873-09.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Leme; Vara Criminal; Habeas Corpus; 1000873-09.2017.8.26.0318; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrida: Daniela Cristina Hornich; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB:
154975/SP); Recorrida: Rosilene Alves Pinheiro; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Recorrida: Fabiana
Padovan Dametto; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001089-95.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Habeas Corpus; 1001089-95.2017.8.26.0050;
DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alfredo Reis; Advogada: Luciene Telles
(OAB: 204820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004486-69.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Reabilitação; 1004486-69.2017.8.26.0663; DIREITO PROCESSUAL
PENAL; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Everson Galindo de Melo; Advogado: Luiz Carlos Proença
(OAB: 354165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005262-57.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 1005262-57.2016.8.26.0161; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: MAURICIO BACCOS; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB:
248900/SP); Recorrido: VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido:
AMAURI LOPES DA SILVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: OZIEL ALMEIDA DE SOUSA;
Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: WILLI ALVES PEIXOTO; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB:
248900/SP); Recorrido: DIOGO DAS CHAGAS OLIVEIRA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido:
JOSE CICERO DE SOUSA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: ANA CLAUDIA XAVIER MARQUES
SOARES; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: MARCIO CORDEIRO COUTO; Advogado: Michel da
Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: EDIVALDO MENDES GUIMARAES; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP); Recorrido: PAULO PINHEIRO DA SILVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: EDER CARLOS
DE OLIVEIRA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: ERNESTO DA SILVA OLIMPIO DIAS; Advogado:
Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: CLAYTON ARAUJO LIMA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP); Recorrido: JOÃO RAMON GOMES; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: MARTINHO BISPO
DOS SANTOS; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: DANIEL BARBOSA DE ARAUJO; Advogado:
Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: FRANCISCO REIS SANTOS JUNIOR; Advogado: Michel da Silva Alves
(OAB: 248900/SP); Recorrido: VALDEMAR DA COSTA SILVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido:
Fernando Aparecido de Almeida Cruz; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: RONALDO YOSHIO
NONAKA DA SILVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: JORGE RIBEIRO PENNA TEIXEIRA;
Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: HELIO DE JESUS COSTA; Advogado: Michel da Silva Alves
(OAB: 248900/SP); Recorrido: MARCELA NEVES DA SILVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido:
ISAAC CIPRIANO DA SILVA ARAUJO; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: SERGIO AVELINO DE
MATTOS; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: ROBERTO MARTINS DIAS; Advogado: Michel da
Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: DANIELSON ARAUJO VASCO; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP); Recorrido: BENEDICTO CORREIA DE ABREU JUNIOR; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido:
FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Recorrido: EDSON LUIZ DE
PAIVA; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado
Direito Privado 2
DESPACHO
Nº 1085277-02.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Magui Importação e Distribuição
de Alimentos Ltda. - Apelado: Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda - Fls. 853/857: Diante do acordo superveniente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º