TJSP 13/06/2018 -Pág. 921 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. Tanaka S/A - Apelante: Flym
Consultoria e Participações Ltda - Apelante: Ivo Pereira Oliveira Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos
especiais repetitivos n. 1291575/PR e 973827/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Karla Nattacha Marcuzzi de Lima (OAB: 204812/SP) - Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP) - Laila Maria Brandi (OAB:
285706/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2003924-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: João Teixeira Agostinho (Por curador) - Agravado: GERALDO TEIXEIRA AGOSTINHO (Curador(a)) - III. Pelo
exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, a e c, da
Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Danielly
Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2003924-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: João Teixeira Agostinho (Por curador) - Agravado: GERALDO TEIXEIRA AGOSTINHO (Curador(a)) - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por João Teixeira Agostino com base no art. 1.030, I, “b”, CPC
(art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1392245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari
(OAB: 183820/SP) - Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2004089-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Luiza Mezzena Gobato - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
interposto por BANCO DO BRASIL S/A (fls. 332/351), com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC
1973), em razão dos AREs nºs 901.963/SC, 689765/PR e 690819/SP, - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Elvio Benedito Tenori (OAB:
282084/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2004089-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Maria Luiza Mezzena Gobato - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto
pelo Banco do Brasil S/A a fls. 314/330 com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos
Recursos Especiais repetitivos nos 1.391.198/RS, 1.392.245/DF e 1134186/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Elvio Benedito Tenori
(OAB: 282084/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2004089-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Luiza Mezzena Gobato - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao novo recurso especial
interposto por BANCO DO BRASIL (fls. 437/462), com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
dos recursos especiais repetitivos n. 1361800/SP e 1370899/SP, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito
suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2005815-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: LUVERCY FRANCISCO DO NASCIMENTO - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma
Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V,
“c”, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Diego Lopes Del Vecchio (OAB: 305671/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2005815-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: LUVERCY FRANCISCO DO NASCIMENTO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
interposto por Luvercy Francisco do Nascimento com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
do recurso especial repetitivo n. 1392245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Diego Lopes Del Vecchio (OAB: 305671/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2005866-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TEREZINHA
LOPES - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1.391.198/RS, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rubens
Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2006501-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO
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