TJSP 06/07/2018 -Pág. 1288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1288
0035002-91.1996.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0035002-91.1996.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: DANIEL DIONIZIO ANASTACIO; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim
de Barros (OAB: 77769/SP); Advogada: Carla Ferreira Lencioni (OAB: 244582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) (Procurador); Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000105-32.2015.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Louveira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000105-32.2015.8.26.0681; Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado: Régis
Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Sabini (Espólio); Advogada: Priscila Renata Leardine
(OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Apelado: Laurinda Pagotto Sabini (Herdeiro); Advogada:
Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Apelado: Rosmeire Sabini
(Herdeiro); Advogada: Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Apelado:
José Dirceu Sabini (Herdeiro); Advogada: Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB:
331255/SP); Apelado: Elenice Aparecida Imbrunito Sabini (Herdeiro); Advogada: Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP);
Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Apelado: William Fernando Sabini (Herdeiro); Advogada: Priscila Renata
Leardine (OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Apelado: Tânia Regina de Jesus Sabini
(Herdeiro); Advogada: Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP); Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000204-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1000204-72.2017.8.26.0053; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP)
(Procurador); Apelado: Mcm Consultores Associados S.s.; Advogado: Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB: 231405/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000219-73.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Lins; 2ª Vara Cível; 1000219-73.2018.8.26.0322; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins;
Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Apelada: Alzira Amaral Faduti (Justiça Gratuita); Advogado:
Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000227-50.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Lins; 2ª Vara Cível; 1000227-50.2018.8.26.0322; Taxa de Iluminação Pública; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogada:
Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP); Apelada: Fatima Pires Santana dos Santos; Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB:
86883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000231-97.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de
Cerqueira César; 2ª Vara; 1000231-97.2017.8.26.0136; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Paulo Lopes; Advogado: David
Vitório Minossi Zaina (OAB: 196581/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcel Albery Bueno
(OAB: 293436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000265-71.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; 1000265-71.2016.8.26.0568; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronaldo Cruvinel;
Advogada: Maria Cecilia de Souza (OAB: 150409/SP); Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Tatiana
Cristina Delbon (OAB: 233486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000328-69.2017.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Comum; 1000328-69.2017.8.26.0695; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP) (Procurador);
Apelado: Farid da Silva Ale; Advogada: Vanessa Brasil Bacci (OAB: 210540/SP); Advogada: Gisele Beraldo de Paiva (OAB:
229788/SP); Advogado: Felipe de Oliveira Alves (OAB: 257637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º