TJSP 12/07/2018 -Pág. 3305 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
3305
JUNIOR (OAB 162589/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), EVERTON MARCELO
FERREIRA (OAB 262631/SP)
Processo 0466079-05.1996.8.26.0011 (011.96.466079-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Superquadra Jaguaré - Edifício Regina - Adhemar Ferreira da Silva - Oberdan Cattani Junior - - Maria Cecília Bergmann Cattani
- - Era Imoveis e representações S/C Ltda - Juliana Sena de Oliveira Pires - - Juliana Sena de Oliveira Pires - LUT Intermediação
de Ativos e Gestão Judicial - Ciência aos interessados acerca da designação de data do leilão, à 1° praça terá inicio no dia 30 de
julho de 2018, às 12:30 . Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no 3 (três) dias subsequentes ao inicio
da 1° praça, a 2° praça seguir-se-a sem interrupção, iniciando-se no dia 02 de agosto de 2018, às 12:30 e se encerrará no dia
22 de agosto de 2018, às 12:30 . O valor mínimo para venda em 2° praça corresponderá a 50%(cinquenta por cento) do valor da
avaliação. - ADV: DENIS CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 243888/SP), EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 42658/SP),
CREUSA MARCAL LOPES (OAB 85505/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), GLORIA FERNANDES CAZASSA
(OAB 60089/SP), VALDENIR IARA APRIGIO TEIXEIRA (OAB 134301/RJ), MANOEL TEIXEIRA (OAB 132920/RJ)
Processo 1000152-71.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1006316-23.2016.8.26.0011) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Avedis Markossian - Proferi decisão nos autos principais nos seguintes termos: “Em que pese o trânsito em julgado da
decisão proferida no Recurso Especial nº 1.643.856, diante de decisões conflitantes acerca da competência para o julgamento
de ações cuja natureza se assemelha à desta, foi instaurado pelo E. Tribunal de Justiça, no bojo do processo n.100048676.2017.8.26.0011, em trâmite perante este Juízo da 4ª Vara Cível de Pinheiros, incidente de resolução de demandas repetitivas
sob nº 2177361-77.2017.8.26.0000 pendente de julgamento. Sendo assim, enquanto não fixada definitivamente a competência
para o julgamento da causa determino a suspensão do presente processo até julgamento do aludido incidente.” Aguarde-se
conforme determinado. - ADV: ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP),
CAROLINE MACHADO RIZZO (OAB 243178/SP)
Processo 1000236-72.2018.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Lan Mar Importação e Exportação Ltda -epp - Vista ao autor
para manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado do mandado, na certidão do oficial de justiça da página 93. - ADV: MARILIA
GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1000337-80.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - Flavio Marcio Passos Barreto - - Edna Luzia
Barbosa Barreto - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Fidalga Incorporações Spe Ltda. - - Lab Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Henrique Naigeboren - - Clarita Lerner Naigeboren - Por conexão ao presente processo foi distribuído o de
nº 1000486-76.2017.8.26.0011. Em razão de decisões conflitantes acerca da competência para o julgamento de ações cuja
natureza se assemelha à esta, foi instaurado pelo E. Tribunal de Justiça, no bojo do processo nº 1000486-76.2017.8.26.0011,
incidente de resolução de demandas repetitivas sob nº 2177361-77.2017.8.26.0000, pendente de julgamento. Sendo assim,
enquanto não fixada definitivamente a competência para o julgamento da causa, determino a suspensão do presente processo
até julgamento do aludido incidente. - ADV: FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP), MARCELO SOARES
CABRAL (OAB 187843/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP),
ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), GIOVANI GIONEDIS (OAB 8128/PR), SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB
130219/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1000486-76.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - Aloisio Pagliuchi de Lima Horta - Lab
Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda - - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Flavio
Marcio Passos Barreto - - Edna Luzia Barbosa Barreto e outro - Decisão - Interlocutória - ADV: FABIANA CRISTINA TEIXEIRA
BISCO (OAB 168910/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/
SP), RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA (OAB 248627/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MARCELO
SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), BRUNO PEREZ
SANDOVAL (OAB 324700/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP)
Processo 1000530-61.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Romacre Empreendimentos Ltda - Butantã Festas, Casamentos e Recepções Ltda - Folhas 1059/1103 e 1106/1113: aguardese vinda do laudo pericial. Indefiro o pedido de reunião das ações por conexão posto que, embora as demandas tenham sido
ajuizadas entre as mesmas partes e são referentes ao mesmo contrato de locação, não há identidade de causa de pedir,
posto que na presente ação o pedido de despejo tem por fundamento a ausência de pagamento de alugueres e encargos da
locação, enquanto na ação que tramita pela 5a Vara Cível de Pinheiros a causa de pedir é a alegada infração contratual por
falta de licenças obrigatórias. Quanto ao pedido de condenação nas penas por litigância de má-fé, será analisado por ocasião
da sentença. Int. - ADV: LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB
252028/SP), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)
Processo 1000789-22.2018.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vista ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado do mandado, na certidão do oficial de justiça da página 79.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001063-83.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Bwl Shipping e Logistica Ltda - Sul America
Cia de Seguro Saude - Fls. 280/286: Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado para
contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de
nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/
SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1001533-17.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eduardo Blaj - - Paulina
Pereira Lima Neufeld - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Folhas 379/380: Sendo necessária a manifestação negativa
de ambas as partes, mantenho a audiência designada às fls.376. Aguarde-se, pois. - ADV: MARINA CARANDINA MACHADO
VIEIRA (OAB 387352/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/
SP)
Processo 1002042-16.2016.8.26.0011 (apensado ao processo 1000337-80.2016.8.26.0011) - Procedimento Comum Obrigações - Priscilla Pimenta de Lima Horta - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda
- - Leivi Abuleac - - Lab Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Henrique Naigeboren - - Clarita Lerner Naigeboren - Flavio
Marcio Passos Barreto - - Edna Luzia Barbosa Barreto - O presente processo foi distribuído por dependência ao processo
nº 1000337-80.2016.8.26.0011 que, por sua vez, recebeu por conexão o processo de nº 1000486-76.2017.8.26.0011. Em
razão de decisões conflitantes acerca da competência para o julgamento de ações cuja natureza se assemelha à esta, foi
instaurado pelo E. Tribunal de Justiça, no bojo do processo nº 1000486-76.2017.26.0011, incidente de resolução de demandas
repetitivas sob nº 2177361-77.2017.8.26.0000, pendente de julgamento. Sendo assim, enquanto não fixada definitivamente a
competência para o julgamento da causa determino a suspensão do presente processo até julgamento do aludido incidente. ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA (OAB 248627/
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