TJSP 06/08/2018 -Pág. 1170 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 354251/SP)
Processo 0017280-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0020325-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli da Silva - - Maria Edimir Pereira da Silva - - Flavio Soares
Magalhães - - Emiko Sugui Casa Santa - - Aparecido Graciano - - Vanda Helena dos Santos Felipe - - Sonia Duarte D Ambrosio
- - Sergio de Moraes Machado - - Pedro Luiz Ferreira - - Lenice de Marchi - - Laercio Pereira de Mello - - José Aparecido Felippe
- - Fábio Suzuki - - Antonio Carlos Ferreira dos Reis - - Allan Kardec José Ribeiro - - Agnes de Barros Marotta - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 306/308: Ciência à Fazenda. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/
SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0017283-81.2017.8.26.0053 (processo principal 1022935-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - VANDERLEI GUAZZELLI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 133/134 - Manifeste-se a
SPPREV. Int. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0018047-67.2017.8.26.0053 (processo principal 1003175-94.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Caldeiraria Jambeirense Usinagem Industrial Ltda - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Genérica a impugnação de fls. 315, à luz do minucioso cálculo apresentado pela Fazenda do Estado, em cumprimento
às decisões de fls. 287 e 267. Ademais, injustificável à remessa ao sobrecarregado setor de Contadoria deste foro para a
mera conferência de cálculos aritméticos que podem ser elaborados por ambos litigantes. Nada mais sendo requerido, tornem
conclusos para a extinção da obrigação de fazer. Int. São Paulo, 31 de julho de 2018. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI
(OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), MONICA
TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP)
Processo 0018050-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0033923-43.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ednelson Gonçalves - - Afonso Celso de Paula - - Rogério Antonio Trevisan - - Benedito Carlos Cleto - - Evandro
Osmar de Almeida - - Sergio Augusto de Mello - - Adroaldo Marques da Cruz - - Alirio Anderson dos Santos - - Fabio Francisco
Alves - - Agnaldo Calasans Junior - - Gentil dos Santos Lisbôa - - Lucio Luiz Leme - - Luis Daniel Minchio - - Luiz Ricardo de
Souza - - Ronaldo de Oliveira Lima - - Haroldo Pereira da Costa - - Wilson Dizero de Morais - - Jameson Birocchi - - Marcos
Martins da Cruz - - José Roberto Leandro Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove, a FESP, o pagamento
do OPV. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0018063-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0015811-21.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Passarelli - - Walter Sanches de Carvalho - - João Antonio da
Paixão Pianco - - Sergio Henrique Picon - - Arnaldo Torzi Junior - - Ivan Ferreira de Araujo Junior - - Edvaldo de Souza Cruz
- - Marciano Oliveira Gomes - - Antonio Mariano de Souza - - Pedro Gonçalves Diogo - - Wagner Nascimento Augusto - - Denis
Roberto Pintão - - Rodrigo dos Santos Bitencourt - - Ricardo Fernandes Portela - - Rubens Vasconcelos Cabral - - Walter
Sanches de Carvalho Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de
Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio
Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano de Souza - - Antonio Mariano
de Souza - - Antonio Mariano de Souza - Comprove, a FESP, o pagamento do OPV. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROBERTO
(OAB 234726/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP),
AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
Processo 0018290-11.2017.8.26.0053 (processo principal 1015564-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Ademir Aparecido Botoso - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Uma vez que o processo
principal encontra-se em grau de recurso, cumpra-se a r.decisão proferida às fls. 95 oportunamente. Intime-se. - ADV: JAMES
EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP)
Processo 0018330-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0044751-64.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Catarina Nazo - - Olympia Jose Abdala - - Edma Nogueira
Pinheiro Escatolin - - Adriana Soares Miotto - - Jacira da Silva Batista - - Maria da Conceição Oliveira Maia - - Suely Tenório e
Silva - - Mauro Vieira de Andrade - - Judith Franco Nogueira - - Judith Pirateli - - Vera Lucia Moyses Monteiro Alves - - Elizabeth
Maria Silva Carvalho - - Vera Lucia de Souza - - Edna Marino Diniz - - Sonia Maria Pereira de Souza Santos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Comprove, a FESP, o pagamento do OPV. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP),
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0018342-07.2017.8.26.0053 (processo principal 1006172-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcio Luiz de Souza - - Zélia Abreu de Souza - São Paulo Obras S.A.SPObras - Recolha a expropriante a taxa relativa à extração das cópias indicadas às fls. 58 - R$ 0,70 por folha - Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA
BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS
(OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)
Processo 0018551-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0005904-90.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Joel Pereira dos Santos - Prefeitura do Município de São Paulo - Fls. 100/110: Nos documentos juntados pela
PMSP, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Fls. 111: Ciência de que a mídia
entregue pela PMSP em cartório, encontra-se disponível para retirada. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/
SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 252499/SP)
Processo 0019238-16.2018.8.26.0053 (processo principal 1055750-49.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Condomínio Castelo Branco - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), EDUARDO PAULO
CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 0020297-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0060000-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Maria do Socorro Dantas Vale - Intime-se a SPPREV,
para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta
do respectivo crédito. Valor requisitado: R$1.038,41 (um mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos) Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º