TJSP 09/08/2018 -Pág. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1053
291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001572-22.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Paulo Afonso de Moraes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n.
791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB:
67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001572-22.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Paulo Afonso de Moraes - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Christiane
Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001572-22.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Paulo Afonso de Moraes - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”,
da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos
ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004188-67.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Maria Francisca do Nascimento Silva - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC
e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim
(OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004188-67.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Maria Francisca do Nascimento Silva - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004188-67.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Maria Francisca do Nascimento Silva - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S,
subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos
Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004923-03.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Plinio Martin Antonio - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com
base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/
PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP)
- Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia
Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004923-03.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Plinio Martin Antonio - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da
Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0005735-45.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Oscar Landgraf Junior - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com
base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/
PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP)
- Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Christiane
Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Patrícia Barreto Mourão (OAB: 204543/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0005735-45.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Oscar Landgraf Junior - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Lélia Aparecida
Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Patrícia Barreto Mourão
(OAB: 204543/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005735-45.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Oscar Landgraf Junior - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da
Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º