TJSP 15/08/2018 -Pág. 1850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1850
em epigrafe (telefone celular), nos termos do artigo 516 das NSCGJ. Oficie-se à Delegacia de Polícia ou à Seção de Depósito
e Guarda de Armas e Objetos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 03 de agosto de 2018. - ADV: THAIS
CRISTHINA ALFO ROSSI (OAB 408146/SP)
Processo 0001320-36.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Cristiano Augusto Marques da Rocha - Vistos. Fls. 250/253: trata-se de comunicação do cancelamento da execução penal
relativamente a estes autos por tratar-se de condenação unicamente em pena de multa. Tendo em vista que a multa penal não
foi paga e consequentemente foi determinada sua inscrição em dívida ativa (fl. 229), determino o retorno dos autos ao arquivo.
Intimem-se. Mirandopolis, 31 de julho de 2018. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0001868-22.2017.8.26.0356 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.F. e
outros - Vistos. Intime-se o causídico de que o processo encontra-se em cartório, onde permanecerá por 30 dias à disposição
para consulta da parte interessada. Após, não havendo qualquer manifestação, os autos poderão retornar ao Arquivo Geral. Int.
Mirandopolis, 09 de agosto de 2018. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
Processo 0002877-82.2018.8.26.0356 (processo principal 0000127-10.2018.8.26.0356) - Insanidade Mental do Acusado Desacato - Edson Grandizoli - “Manifeste-se o curador do réu, no prazo de 5 dias, em observância o r. Despacho de fl. 35, sobre
o laudo de fls. 32/34.” - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP)
Processo 0003983-79.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GRAZIELLY TENÓRIO DA SILVA - Vistos. Melhor revendo os autos, verifica-se que a denunciada é representada por defensora
constituída (fl. 74). Assis, notifique-se a denunciada, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, por intermédio de sua advogada,
para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/
SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP)
Processo 0004951-46.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcos Maia Baleroni
- Vistos. Ante a certidão supra, determino providências para a expedição de certidão para a inscrição em dívida ativa da multa
penal, no valor correspondente a 12,435 UFESPs, e das custas judiciais no valor de 100 UFESPs. Remeta-se o presente à
Procuradoria Seccional da Fazenda Estadual de Araçatuba-SP, servindo por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 23 de julho de 2018 - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT)
Processo 0006757-29.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006757) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - JORGE DE FARIA MALULY - - JOSÉ CARLOS PEREIRA SANCHES - - KÁTHIA MARIA RODRIGUES VAZ ZOGBI - OSVALDO BARBOSA - - FRANCISCO FALCÃO DE MOURA - - FAUEZ SERHAN - - SEVANDIR RAMIRO GROU - - SANDRA
MARIA MOLINA MARTINS SANCHES - - JOSÉ ANTONIO RODRIGUES - - IZIDORO ALVES FILHO - Administração Pública
- Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 1615/1620, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e,
oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 19 de julho de 2018. - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB
213046/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), ROBERTO
APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE
(OAB 167532/SP), HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/
SP), LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 14.08.2018
RELAÇÃO Nº 0233/2018
Processo 0003289-13.2018.8.26.0356 (processo principal 1001533-83.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Luciano Andre Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 105/106: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), MARCELO EDUARDO
VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 0006500-57.2018.8.26.0356 (processo principal 1000897-83.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Ataide Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante
da petição e documento de fls. 98/99, determino a recategorização dos documentos pela Serventia. Intime-se a executada para
proceder o apostilamento nos vencimento da autora nos termos da sentença proferida, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), JOÃO
PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0007034-98.2018.8.26.0356 (processo principal 1004002-05.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Marques - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos
termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), PAULO SERGIO
CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0007035-83.2018.8.26.0356 (processo principal 1003858-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Natalino Carlos Vitório - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos
termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0007038-38.2018.8.26.0356 (processo principal 1001252-30.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cicero Pucheti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º