TJSP 24/08/2018 -Pág. 2910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2910
da lei. Na inércia do exequente, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB
29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 1005404-07.2018.8.26.0609 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marize Lima Bastos - Marcio
Jose Aguiar Gomes - - Dayana Felix Aguiar Gomes - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça gratuita formulado, providencie
o autor cópia de seus 3 últimos extratos bancários. No silêncio, fica desde já indeferido o pedido, devendo o (a) autor (a)
recolher as custas iniciais, na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 (quinze) dias
úteis. Int. - ADV: ALESSANDRO DE ALMEIDA CRUZ (OAB 328930/SP)
Processo 1005406-74.2018.8.26.0609 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jose Dutra Pereira Confeccoes Me - - Jose Dutra Pereira - - Maria Aparecida Cardoso Ribeiro - Itapeva II Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - AVISO DO CARTÓRIO ao embargante: recolher as custas processuais
(Lei estadual n. 11.608/03), em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC) e o comprovante
de pagamento referente à taxa de mandato de p. 16, tendo em vista que o documento de p. 17 não contém as informações
necessárias (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). - ADV: ALESSANDRA ARCANJO DE LIMA DUZZI (OAB
370680/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 1005420-58.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Nave 5 Comunição Visual Ltda- Me
- Helena Soares de Medeiros 02213909440 (Nome Fantasia: Central da Indiana Salgaderia e Pastelaria) - Aviso do cartório ao
requerente: Providenciar, em 15 dias, a juntada do contrato social da empresa, tendo em vista que este se encontra ilegível,
p. 6-14. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/
SP)
Processo 1005421-43.2018.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Elias dos Santos de Oliveira - AVISO DO CARTÓRIO ao requerente: recolher o complemento das custas processuais, 1%
do valor da causa, (Lei estadual n. 11.608/03), em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1005422-28.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcio Lopes do Carmo Maria Aparecida Ferreira Sena - - ITAU UNIBANCO SA - - Clayton Franco dos Reis - AVISO DO CARTÓRIO ao requerente:
providenciar, em até 15 dias, o comprovante de residência, bem como recolher mais uma taxa postal para citação, R$ 21,20,
tendo em vista que o documento de p. 32 se trata de mesma guia de recolhimento de p. 31, sob pena de cancelamento da
distribuição. - ADV: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
403081/SP)
Processo 1005538-10.2013.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - SERGIO DA SILVA ANDRADE
- - SUELY DE SOUSA LIMA ANDRADE - FRANCISCO XAVIER - - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO - - MARIA DO SOCORRO
SANTOS ARAUJO - - Mario Ramos de Freitas - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS
SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS - Mauro Ferreira - - Maria da Conceição Arcanjo Ferreira - MARIA LEAL DOS SANTOS - - GERALDO DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de Taboão da Serra - AVISO DO CARTÓRIO AO(À)(S) REQUERENTE(S): carta(s) precatória(s) disponíve(l)(is) para
impressão. Mesmo nos casos em que há gratuidade, tendo em vista o comunicado 2290/2016, de 6/12/2016, a carta precatória
com as peças que deverão instruí-la, deverá ser transmitida através de peticionamento eletrônico na comarca deprecada,
visando a sua distribuição. Devendo o(a)(s) requerente(s) comprovar(em) sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRAL (OAB 191980/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP), RICHARD
BASSAN (OAB 222053/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB
116219/SP)
Processo 1006335-15.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Carlos Alberto de Souza Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que
lhes é de direito. Esclareço que, sentenciados os feitos, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado
CG Nº 1789/2017, publicado em 02 de agosto de 2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessar o
menu “Petição Intermediária de 1º Grau”, preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro”
e “classe do processo”; no campo “categoria” selecionar o item “Execução de Sentença”; no campo tipo de petição, selecionar
o item: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso”.
Aguarde-se por 30 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP), HELENA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 102458/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS
(OAB 194090/SP)
Processo 1006390-92.2017.8.26.0609 - Notificação - Pagamento - Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - - Filomena Lea
Cimino Basile - Jose Adelson M do Nascimento - - Adineusa Souza - Vistas para Carta Precatória com Cumprimento negativo
juntada aos autos. Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA MARIA BASILE CAPPELLANO
(OAB 86281/SP)
Processo 1006825-66.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre
os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encaminhando-se os
autos ao Juiz prolator da sentença. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP)
Processo 1007258-07.2016.8.26.0609 - Monitória - Cheque - M. F. F. Ruette - Epp - M. R. Delecrode Comércio de Bebidas Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, julgando extinta a presente ação, sem
julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo diploma legal. Transitado em julgado e recolhidas eventuais custas
remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIO NOGUEIRA
BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP)
Processo 1007580-61.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner
Rodrigues de Macedo - - Selma Ramos de Macedo - TABOÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A - Vistos. Pg. 449: o
comprovante de depósito de pg. 450 trata-se em parte, de valor a ser recebido pelos requerentes e em sucumbência estipulada
no acórdão de p. 410/419. Defiro o levantamento da quantia depositada às pg. 450. Expeçam-se mandados de levantamento
judicial conforme requerido à p. 449. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THALITA ALBINO TABOADA (OAB
285308/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP)
Processo 1007611-13.2017.8.26.0609 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Itamíria da Silva de Oliveira José Damasceno de Jesus - AVISO DO CARTÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º