TJSP 28/08/2018 -Pág. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
1844
Processo 1006594-80.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Murlilo Meninel
Martins - Igor Leandro Martins da Silva - Ciência/manifeste-se acerca da carta precatória negativa de fls. 113/116. - ADV:
FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009979-70.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Lindoso Rezende - Larissa
Novais Parra e outro - Ciência do desbloqueio pelo Sistema Renajud Fls. 179. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB
178191/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
Processo 1012155-51.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Voluntária - Rosa Maria Pelinson Caratti - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 140/147: Ante a decisão do agravo, aguardese o cumprimento do mandado de fls. 116/117. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP), BRUNA TAPIE
GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 4004978-24.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RODRIGO SCARDOVELLI DA SILVA e outro
- Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, devendo acompanhá-la as
principais peças processuais, conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE, 22/08/2015 edição nº: 2415, pag. 11/15). Após,
comprove-se nestes autos sua distribuição. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2018
Processo 0009303-37.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010194-06.2015.8.13.0290 - 2ª Vara Cível) C.A.R.F. - “Manifeste-se a parte Autora no prazo de cinco dias acerca da certidão de fls. 19 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça.
No silêncio, a Carta Precatória será devolvida.” - ADV: FERNANDA PEREIRA DOS MINELLI (OAB 131201/MG), ALICE CASTRO
DE PAULA LOBATO (OAB 133338/MG)
Processo 1000141-98.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.R.A. - J.C. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de partilha de fls. 290/310, bem como interesse na realização de audiência
para tentativa de conciliação. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), FERNANDO
FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP)
Processo 1000222-81.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.S. - - C.M.S.
- J.U.G.S. - Ciência ao exequente acerca das fls. 225/226. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), ANA LUCIA
DIAS MARTINS BUTRICO (OAB 387740/SP)
Processo 1000767-20.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.M.G.R. - - A.K.C.S. - “Diante da certidão
negativa de fls. 53/54 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo:
Quinze dias.” - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1001477-40.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Alimentos - A.N.F. - Certifico que o prazo para apresentação
de Defesa/Contestação/Impugnação/Reconvenção expirou em 21/08/2018 sem manifestação da parte Ré. Assim, manifeste(m)se o(a)(s) Autor(a)(s) em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias (CPC/artigo 218). - ADV: MARCELO FRATIN (OAB
193427/SP)
Processo 1002152-03.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.P.C.N. - P.N.R. - Vistos. Considerando
que os pagamentos comprovados (fls. 126/128) atingem o patamar de R$ 2.720,76 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos), esclareça a exequente os cálculos de fls. 157/158 e eventual quitação do débito. Expeça-se alvará
de levantamento do valor depositado em juízo (fls. 128/129) em nome do patrono da exequente, Dr. Roberto Soares dos Santos
(OAB/SP 270.350). Intime-se. - ADV: VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP), ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB
262563/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)
Processo 1002218-80.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.B.S.C. - - N.B.S.C. - E.B.C. Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fl. 60 e contestação de fls. 64/70. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA
(OAB 196998/SP), ALINE DE ARAUJO FEITOZA (OAB 401088/SP)
Processo 1002911-98.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Santos da Conceição
- Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento do(a) Decisão/Despacho-Ofício de fls.
87 devidamente instruída com os documentos necessários. Assim, manifeste-se a parte interessada, comprovando o(a) entrega/
recebimento/protocolo daquele(s) documento(s) ao(à)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) órgão(s)/empresa(s)/instituição(ões) competente(s).
- Prazo: cinco dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP)
Processo 1003193-05.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.B. - L.A.D.L. - Vistos. 1.
Fls. 39/40: manifeste-se o requerido no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, passo à análise do pedido de alimentos provisórios,
com fundamento na Lei n° 5.478/68. No caso concreto, há prova inequívoca da paternidade, já atestada por exame de D.N.A.
(41/43). Portanto, havendo elementos pré-constituídos de prova inequívoca da verossimilhança a demonstrar, desde logo, que o
menor é filho do réu, de rigor o deferimento dos alimentos provisórios. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido para fixação
dos alimentos provisórios que, diante da ausência de elementos pré-constituídos de prova a demonstrar a efetiva remuneração
mensal do requerido, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por
cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo
empregatício, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário, bonificações,
PLR (REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18.12.14); os quais serão devidos a partir da citação (Lei n°
5.478/68, art. 13, § 2°). Intime-se. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), FABRIZIO ZANARDO (OAB
225437/SP)
Processo 1003336-91.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anita Ribeiro - Vistos. 1.
Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é solicitado
aos Bancos Caixa Econômica Federa e Banco Bradesco, informações das contas vinculadas em nome do falecido, informando,
inclusive, os respectivos saldos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício
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