TJSP 30/08/2018 -Pág. 2853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
2853
aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial ( CETESB) juntado aos autos (art. 477, § 1º do
CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001724-72.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001724) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Milton
Rodrigues de Mendonça - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0001725-18.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Anderson Perassoli - EPP - Vistas dos autos
aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477, § 1º do
CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), JOSE MARIA
ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0001727-85.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Cerâmica Maria Panorama Ltda Me - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477,
§ 1º do CPC). - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ANTONIO JOSE
RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP)
Processo 0001729-55.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Laudemir Pereira dos Santos - Me - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477,
§ 1º do CPC). - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), JOSE
MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0001731-25.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ribeiro e Ribeiro Cerâmica Ltda - ME - Vistas
dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art.
477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001733-92.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Jair Delfino Fernandes Cerâmica Me - MIQUELOTI E CASTRO CERAMICA LTDA ME - Vistas dos autos aos interessados para:
( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO
JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001737-32.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Duarte e Ribeiro Cerâmica Ltda - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477, §
1º do CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001739-02.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ana Claudia de Souza Cerâmica - EPP - Vistas
dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CESTEB) juntado aos autos (art.
477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001741-69.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Tatiana Barbosa Pereira Cerâmica - ME - Vistas
dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art.
477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001743-39.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ceramica Asa Branca Ltda Me - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art. 477, §
1º do CPC). - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP)
Processo 0002027-67.2003.8.26.0416 (416.01.2003.002027) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação Cdhu - Espolio de Manoel Otaviano de Lima - Vistos. A r. Sentença de fls.205/208 transitou em julgado. Requeira o vencedor o
que de direito no prazo de 05 dias. Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int.
- ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), GABRIELA VICENTE DA CRUZ (OAB 328859/SP)
Processo 0002053-50.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002053) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Lau
de Lima Silva - Paulo Eduardo Rocha Barbosa e outro - Vistos. Fls. 256: DEFIRO. Diante do trânsito em julgado da sentença,
certificado nos autos (fls. 245), fixo os honorários do(a) advogado(a) do(a) autora, nomeado às fls. 09, nos termos da Tabela
DPE/OAB, tudo para fins do Convênio. Expeça-se a certidão de honorários. Nada mais sendo requerido,tornem os autos
ao arquivo geral. Int. - ADV: MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
CLAUDIO (OAB 279514/SP)
Processo 0002119-54.2017.8.26.0416 (apensado ao processo 0002389-59.2009.8.26.0416) (processo principal 000238959.2009.8.26.0416) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - CESP
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Antonio Galvao dos Santos e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV:
FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
(OAB 80645/SP)
Processo 0002281-64.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002281) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Francisco de Oliveira
- Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários conforme pedido de fls.205. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos
ao arquivo geral. Int. - ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/
SP), CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 0002310-41.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002310) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Antonio Carlos Ferreira e outro - Vistos. Fls.628/631: defiro. Diante do oficio de fls.620, expeça a serventia oficio à Comarca de
Unaí/MG para que informe acerca da distribuição e cumprimento da carta precatória itinerante. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE (OAB 134071/MG), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP)
Processo 0002370-43.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jair Lundquist ME (JL Transportes) - - Jade
Alexia Lundquist - ME - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
(CETESB) juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0002373-95.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Joao Vicente da Silva Panorama Me - Vistas
dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (CETESB) juntado aos autos (art.
477, § 1º do CPC). - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP)
Processo 0002427-66.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002427) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - José Marcelo Bordin - Banco do Brasil Sa - Vistos. Apresente o procurador do autor cálculo do débito com a
inclusão da multa prevista no artigo 475-J do CPC/73 e honorários fixados na decisão de fls. 129/131, no prazo de 5 dias. Após,
intime-se o executado para pagamento complementar, se houver, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao C. Juízo da 3ª
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