TJSP 05/09/2018 -Pág. 1328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
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Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se a requerida, em 30 (trinta) dias. - ADV:
NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Processo 0000845-05.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rhamo Indústria Comércio e Serviços Ltda - Aires
Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de
fls. em favor do exequente. Manifeste-se a PMS quanto à petição de fls. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP), SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Processo 0001350-93.2017.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - NICOLAS DANIEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), RICARDO DANIEL (OAB
120941/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0004499-97.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Claudia Cristina Pimentel Justo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Claudia Cristina Pimentel Justo - Manifeste-se o executado quanto à petição juntada.
- ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP)
Processo 0004499-97.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Claudia Cristina Pimentel Justo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Claudia Cristina Pimentel Justo - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte
autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP),
CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP)
Processo 0004499-97.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Claudia Cristina Pimentel Justo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Claudia Cristina Pimentel Justo - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), CLAUDIA
CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP)
Processo 0005396-28.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Prefeitura Municipal de Santos - Marcia Cristina Pinho Boettger - Marcia Cristina Pinho Boettger - Manifestese a exequente quanto à petição juntada. - ADV: MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0005396-28.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcia Cristina Pinho Boettger - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Marcia Cristina Pinho Boettger Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP)
Processo 0008973-48.2016.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Bento Ricardo Corchs de Pinho - Bento Ricardo Corchs de Pinho e outro - Apresente a PMS a sua impugnação, em trinta dias.
Intime-se. - ADV: BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB 22986/SP)
Processo 0008973-48.2016.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Bento Ricardo Corchs de Pinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Bento Ricardo Corchs de Pinho - Certifique a
Escrivania sobre a intimação da PMS no cumprimento de sentença iniciado para a execução de verba honorária. Intime-se. ADV: BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB 22986/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
Processo 0008973-48.2016.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Bento
Ricardo Corchs de Pinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Bento Ricardo Corchs de Pinho - A PMS foi regularmente
intimada e deixou escoar o prazo para impugnação. No entanto, dada a prevalência do interesse público, o alegado erro nos
cálculos deve ser apreciado a qualquer tempo. Não há coisa julgada em favor de operação aritmética equivocada. Remetam-se
os autos ao Seacon para a conferência dos cálculos. Intimem-se. - ADV: BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB 22986/
SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
Processo 0009024-25.2017.8.26.0562 (processo principal 0067760-37.1997.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Reinaldo Firmino Alves Eiras - Providencie o autor a
distribuição digital do pedido de ofício requisitório, nos termos do comunicado Depre n° 394/2015. Intime-se. - ADV: MIRIAM
EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 0009192-27.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lopes
Monteiro Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o executado quanto à petição juntada.
- ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP)
Processo 0009192-27.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lopes
Monteiro Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0009218-25.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Felipe Gaioso Capela - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Felipe Gaioso Capela - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se
a parte autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0009218-25.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Felipe Gaioso Capela - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Felipe Gaioso Capela - Em decorrência da comprovação
do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP),
NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0009835-82.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Sindicam-sindicato dos Transportadores Rodoviarios Autonomos de Bens da Baixada Santista e Vale do R PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor
do executado.Arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), MARCELO DE DEUS
BARREIRA (OAB 194860/SP)
Processo 0012971-87.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CELSO
BEDIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o executado quanto à petição juntada. - ADV: NICE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º