TJSP 05/09/2018 -Pág. 3826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
3826
Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé - Vistos.Diante
do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.
Int. - ADV: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), JÚLIA
QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
Processo 0006031-26.2013.8.26.0634 (apensado ao processo 0004973-90.2010.8.26.0634) (063.42.0130.006031) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé - Vistos.Diante
do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.Int.
- ADV: SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SONIA REGINA
DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0006032-11.2013.8.26.0634 (063.42.0130.006032) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Município de Tremembé - Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando
a exequente em seus ulteriores termos.Int. - ADV: SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SANDRA MARIA ABDALLA
ROSTAGNO (OAB 61527/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0006087-25.2014.8.26.0634 (apensado ao processo 0004933-11.2010.8.26.0634) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção do Crédito Tributário - Colina Paulista S/A - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Tremembé - Vistos.Diante
do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.Int. ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), SILVANA
ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0006099-73.2013.8.26.0634 (apensado ao processo 0009238-43.2007.8.26.0634) (063.42.0130.006099) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé - Vistos.Diante
do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.
Int. - ADV: SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SANDRA MARIA
ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0006100-58.2013.8.26.0634 (apensado ao processo 0009242-80.2007.8.26.0634) (063.42.0130.006100) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé - Vistos.Diante
do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.Int.
- ADV: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SONIA
REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP)
Processo 0007483-08.2012.8.26.0634 (apensado ao processo 0009237-58.2007.8.26.0634) (634.01.2012.007483) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Municipio de Tremembé - Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso,
prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores termos.Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO
(OAB 280766/SP), SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP)
Processo 0008629-21.2011.8.26.0634 (apensado ao processo 0004789-13.2005.8.26.0634) (processo principal 000478913.2005.8.26.0634) (634.01.2005.004789/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Tremembé - Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em
seus ulteriores termos.Int. - ADV: SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB
280766/SP), SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP)
Processo 0008974-89.2008.8.26.0634 (apensado ao processo 0004396-30.2001.8.26.0634) (processo principal 000439630.2001.8.26.0634) (634.01.2001.004396/1) - Embargos de Devedor - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), CYNTIA
HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0010312-35.2007.8.26.0634 (apensado ao processo 0001595-10.2002.8.26.0634) (processo principal 000159510.2002.8.26.0634) (634.01.2002.001595/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Est Turística de Tremembé Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP),
SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0012544-54.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0000282-58.1995.8.26.0634) (processo principal 000028258.1995.8.26.0634) (634.01.1995.000282/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP),
SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0012557-53.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0000002-19.1997.8.26.0634) (processo principal 000000219.1997.8.26.0634) (634.01.1997.000002/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tremembé Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), CYNTIA
HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0012561-90.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0000025-62.1997.8.26.0634) (processo principal 000002562.1997.8.26.0634) (634.01.1997.000025/1) - Embargos à Execução - Colina Paulista Sa - Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Tremembé - Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a
exequente em seus ulteriores termos.Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SANDRA MARIA ABDALLA
ROSTAGNO (OAB 61527/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0012562-75.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0000027-32.1997.8.26.0634) (processo principal 000002732.1997.8.26.0634) (634.01.1997.000027/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tremembé Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), CYNTIA
HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0012567-97.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0000164-14.1997.8.26.0634) (processo principal 000016414.1997.8.26.0634) (634.01.1997.000164/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tremembé Vistos.Diante do acórdão que deu provimento ao recurso, prossiga-se a execução, manifestando a exequente em seus ulteriores
termos.Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP),
SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP)
Processo 0012699-57.2006.8.26.0634 (apensado ao processo 0004376-39.2001.8.26.0634) (processo principal 000437639.2001.8.26.0634) (634.01.2001.004376/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tremembé Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º