TJSP 10/09/2018 -Pág. 1655 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1655
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035529-03.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.O.R. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035531-70.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.L. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035659-90.2018.8.26.0050 - Execução Provisória - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.J.S. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: PRISCILA
MONTANHA JARDIM DE OLIVEIRA (OAB 363048/SP)
Processo 0035675-44.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.L.S. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035682-36.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.C.J.S. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035869-44.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.R.J. - Designo
a data de 10/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0035894-57.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.F.P.L. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0036017-55.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.J.A.S. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0036099-86.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.S.R. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0036182-05.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.S.N.J. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0036369-13.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - E.T.O. - Designo a
data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: RODOLFO
HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Processo 0036682-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - W.S.J. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0037462-11.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - I.S.L. - Designo
a data de 17/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: FABIA
COELHO BROCA (OAB 207015/SP), ERICK ANSELMO BARBOSA (OAB 391925/SP)
Processo 0058396-24.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Vinicius Martins de Sousa
- Tais circunstâncias evidenciam a falta da responsabilidade e autodisciplina exigidas para a permanência no regime menos
severo de cumprimento de pena e recomendam com base no poder geral de cautela a sustação cautelar do regime aberto
anteriormente deferido, em relação ao sentenciado MARCOS VINICIUS MARTINS DE SOUSA, RG n.º 43404216, até o final da
decisão sobre a conveniência de eventual regressão de regime, na forma do artigo 118, inciso I, da LEP. Entretanto, concedo o
prazo de 30 (trinta) dias à Defesa para localização e apresentação do sentenciado em Juízo, para justificar o ocorrido. Intime-se
por edital. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP)
Processo 0083912-46.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - G.F.L. - Designo
a data de 27/11/2017 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. Tendo em vista
que não houve comparecimento na data designada, FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0103827-81.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.B.P. - Designo
a data de 22/03/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. Tendo em vista
que não houve comparecimento na data designada, FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP
- ADV: JOSE ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 0106477-04.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - E.S.R. - Designo
a data de 05/04/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. Tendo em vista
que não houve comparecimento na data designada, FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0108489-88.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - F.P.A. - Intime-se por edital. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0110041-88.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - E.S.S. - Designo
a data de 12/04/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. Tendo em vista
que não houve comparecimento na data designada, FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
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