TJSP 11/09/2018 -Pág. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189109-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011102-65.2018.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB:
175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189116-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0526395-17.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA; Advogado: Caio Martins Salgado (OAB:
269346/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189118-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012503-64.2018.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Falcon Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Octavio Araujo Baptista Pereira (OAB: 409329/SP); Advogado:
Marcos Furkim Netto (OAB: 57056/SP); Advogado: Sergio Leopoldo Mayer Ferreira (OAB: 218491/SP); Agravado: Departamento de
Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP); Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB:
173593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189142-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1047031-15.2015.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado:
JUVENAL SALVADOR; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ PORFIRIO DE MELO; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ ROBERTO FLORIAN; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: JÚLIA DOS SANTOS FAGUNDES; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Jose Nanini Azevedo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: LEONILDE
ALCALDE FRANCISCO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: LINDOLPHO DAVELLI; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: LUIZ CARDOSO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: LUIZ
CARLOS LOPES MARTINEZ; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: MARCO ANTÔNIO ALVES DO
NASCIMENTO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Bomano Valverde; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ CARLOS ROSA DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
JOÃO RIZZI; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOÃO SEVERINO GONÇALVES NETO; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jose Amaro Carneiro; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
JOSÉ CARLOS CARDOSO DE MATOS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ CLAUDINO DE
FREITAS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jose Domingos de Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ FERNANDES MOREIRA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ
FERNANDO AMORIM; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOSÉ MARIANO DA SILVA; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: JOÃO RAMIRES GOMES; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
Teofilo Reinaldet dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: REINOR PRADO JUNIOR; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: ROBERTO EIRAS FILHO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: SALVADOR PALMEJANI FILHO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Sebastião Gomes Filho;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: SOLANGE APARECIDA FRANCISCO; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: PEDRO APARECIDO DEFACIO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
TEREZINHA DE PAULA MONTEIRO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Waldemar Afonso da Silva;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: WALDENOR SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: WALDY SAMARTIN; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cezar Millan; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria de Lourdes Maneta Stetter; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: NELSON CERVERA HOLMOS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria de Lourdes
Prado; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA TERESA FERREIRA DE GOUVEA; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: MAURILIO CANDIDO DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Nelson Bettencourt; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: PEDRO AMORIM; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: OCTAVIO DE OLIVEIRA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
ORLANDO GERONDINO SILVA FILHO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: OSVALDO CARVALHO;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: OSVALDO DEFENTI; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: PAULO JACINTO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: ABIMAEL ALMEIDA ANTIQUERA;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: BENEDITO SOARES SILVA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravada: Aparecida Pires da Silva Braga; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: ARI PRUDENTE
DOS SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Arnaldo Aguiar Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Ataíde Vicente Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: BENEDITO
JOSÉ RODRIGUES; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: APARECIDA DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Carlos de Falco; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: CARLOS FERREIRA; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: CELSO CORREA DE FARIA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
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