TJSP 26/09/2018 -Pág. 2516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
2516
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011459-21.2018.8.26.0405 (processo principal 1024688-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011460-06.2018.8.26.0405 (processo principal 1026731-72.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011461-88.2018.8.26.0405 (processo principal 1020128-80.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011461-88.2018.8.26.0405 (processo principal 1020128-80.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011462-73.2018.8.26.0405 (processo principal 1003310-53.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011486-04.2018.8.26.0405 (processo principal 1025334-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0011501-70.2018.8.26.0405 (processo principal 1024298-95.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011502-55.2018.8.26.0405 (processo principal 1020126-13.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011505-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1024586-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011515-54.2018.8.26.0405 (processo principal 1021976-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP)
Processo 0011525-98.2018.8.26.0405 (processo principal 1025071-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0011526-83.2018.8.26.0405 (processo principal 1026430-28.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0011528-53.2018.8.26.0405 (processo principal 1025221-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011535-45.2018.8.26.0405 (processo principal 1026429-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011536-30.2018.8.26.0405 (processo principal 1026213-82.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011537-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1026208-60.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011538-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1020124-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0011540-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1020318-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º